Olá, estudante!

Os Termos e Condições abaixo regerão toda a sua experiência como nosso USUÁRIO. É importante que você os compreenda para ter uma melhor experiência com o uso dos nossos conteúdos.

Escopo dos produtos e serviços: A Pérola Educação Digital LTDA desenvolve materiais digitais, em PDF, com foco no estudo para Concursos Públicos. Nos cadernos de resumos tabelados, o foco está na esquematização da doutrina, jurisprudência e legislação. Criamos uma diagramação que facilita a leitura e o entendimento, incluindo comentários com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais, tabelas nos principais assuntos, remissões para normas relacionadas, destaques coloridos e indicação dos principais pontos.

Período de acesso às atualizações: Todas as compras de produtos no site já dão acesso gratuito às atualizações durante 365 dias. Não é necessária nenhuma assinatura ou pagamento de mensalidade para ter acesso, o USUÁRIO precisa apenas fazer login no site com o e-mail cadastrado na compra e acessar a opção “PAINEL”. Lá terá acesso a todos os materiais por 365 dias, incluindo as atualizações que o produto receber durante o período.

Frequência de atualização: Os produtos são atualizados sempre que há importante alteração legislativa, jurisprudencial ou inclusão de novos conteúdos, como tabelas e comentários.

Possibilidade de impressão: Todos os produtos podem ser impressos para utilização no formato físico. Inclusive, além da estrutura desenvolvida para facilitar a leitura em telas (computadores e tablets), toda a diagramação foi pensada na qualidade dos seus estudos com o material impresso.

Pagamento e acesso aos produtos e serviços: O acesso será imediato após a aprovação do pagamento. Em pagamentos realizados por meio de Cartão de Crédito ou PIX, essa aprovação é instantânea. Nos pagamentos por meio de Boleto Bancário a aprovação ocorre em até 3 dias úteis após o pagamento.

Conhecimento prévio do produto: Fornecemos fácil acesso a amostra, a fim de que o USUÁRIO possa ter segurança sobre a qualidade do produto que pretende adquirir, podendo também avaliar se o formato atende suas necessidades. Com a amostra o USUÁRIO poderá realizar testes de impressão e visualização nos dispositivos que pretende utilizar para o estudo.

Política de Cancelamento: Caso o USUÁRIO deseje cancelar seu pedido logo após a aquisição do produto e desde que ainda não tenha feito o download de arquivos, demonstrando boa-fé e o exercício do seu direito de arrependimento, haverá a devolução integral do valor investido. No entanto, em razão das características de serem materiais digitais e de consumo imediato, após a disponibilização e respectivo download do produto, não haverá restituição de valores, pois a partir do download não é mais possível controlar o acesso do USUÁRIO ao conteúdo baixado.

Produtos protegidos por direitos autorais: Não é permitido o compartilhamento dos produtos, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Valorize o trabalho da nossa equipe e ajude a Corujinha Jurídica a desenvolver sempre os conteúdos mais completos. Diga não à pirataria!

Ao aceitar estes Termos e Condições, adquirindo produtos ou contratando serviços, o USUÁRIO declara que conhece e concorda com as Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade.

Conte com a gente e ótimos estudos!