Escopo dos produtos e serviços: A Corujinha Jurídica desenvolve materiais digitais, em PDF, com foco no estudo para Concursos Públicos. Nos cadernos de resumos tabelados, o foco está na esquematização da doutrina, jurisprudência e legislação. Criamos uma diagramação que facilita a leitura e o entendimento, incluindo comentários com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais, tabelas nos principais assuntos, remissões para normas relacionadas, destaques coloridos e indicação dos principais pontos.
Período de acesso às atualizações: Todas as compras de produtos no site já dão acesso gratuito às atualizações durante 365 dias. Não é necessária nenhuma assinatura ou pagamento de mensalidade para ter acesso, o USUÁRIO precisa apenas fazer login no site com o e-mail cadastrado na compra e acessar a opção “PAINEL”. Lá terá acesso a todos os materiais por 365 dias, incluindo as atualizações que o produto receber durante o período.
Frequência de atualização: Os produtos são atualizados sempre que há importante alteração legislativa, jurisprudencial ou inclusão de novos conteúdos, como tabelas e comentários.
Possibilidade de impressão: Todos os produtos podem ser impressos para utilização no formato físico. Inclusive, além da estrutura desenvolvida para facilitar a leitura em telas (computadores e tablets), toda a diagramação foi pensada na qualidade dos seus estudos com o material impresso.
Pagamento e acesso aos produtos e serviços: O acesso será imediato após a aprovação do pagamento. Os pagamentos são realizados por meio de Cartão de Crédito ou PIX, e a aprovação é instantânea.
Conhecimento prévio do produto: Fornecemos fácil acesso a amostra, a fim de que o USUÁRIO possa ter segurança sobre a qualidade do produto que pretende adquirir, podendo também avaliar se o formato atende suas necessidades. Com a amostra o USUÁRIO poderá realizar testes de impressão e visualização nos dispositivos que pretende utilizar para o estudo.
Política de Cancelamento:
Materiais digitais de download imediato. Você tem 7 (sete) dias corridos para desistir e receber 100% do valor de volta, desde que não tenha baixado nenhum arquivo. Após o download, o produto considera-se consumado e não há restituição de valores. Combos são produtos únicos e indivisíveis: baixar qualquer material consome o pacote inteiro, sem reembolso proporcional.
As regras completas, com todas as hipóteses, estão na Política de Cancelamento e Reembolso, que integra estes Termos.
Produtos protegidos por direitos autorais: Não é permitido o compartilhamento dos produtos, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Valorize o trabalho da nossa equipe e ajude a Corujinha Jurídica a desenvolver sempre os conteúdos mais completos. Diga não à pirataria!
Ao aceitar estes Termos e Condições, adquirindo produtos ou contratando serviços, o USUÁRIO declara que conhece e concorda com as Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade.
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