Mockup azul do Combo Residência Jurídica MPRN, no padrão dos combos da Corujinha Jurídica, com fundo transparente

Página real do material Direito Constitucional

Direito de Família em PDF: poder familiar, deveres dos pais, suspensão e extinção em tabelas

Resumo Tabelado de Processo de Conhecimento — Tabela de prazos do processo civil

Combo Residência Jurídica – MPRN Natal

14 cadernos de Resumos Tabelados em PDF para revisar a base jurídica do Edital 026/2026 — MPRN Natal: Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Consumidor, Difusos e Coletivos e Súmulas STF/STJ.

Acesso aos downloads por 365 dias. Veja as amostras reais e o roteiro de fontes específicas de Direito à Saúde na descrição.

R$ 297,00

7 dias para desistirNão baixou nenhum arquivo? A devolução é integral. Depois do primeiro download não há reembolso — nem total, nem parcial: o arquivo fica com você e não volta.
Atualizações grátis por 365 diasMudou a lei ou a jurisprudência, o material muda junto. Sem assinatura e sem mensalidade.
Veja antes de comprarA amostra é gratuita. Dá para testar a leitura na tela e a impressão no seu aparelho.

Como funciona o cancelamento

Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento.

Se ainda não baixou nada, devolvemos 100% do valor, sem perguntar o motivo.

Depois do primeiro download não há restituição, porque é conteúdo digital de consumo imediato: uma vez baixado, o arquivo não volta.

Nos Combos, o pacote é um produto único. O preço promocional existe porque você leva todos os materiais juntos — avulso, cada um custa R$ 69,90. Baixar qualquer arquivo consome o Combo inteiro: não há reembolso proporcional, resgate de item avulso nem cálculo por arquivo não baixado.

Deu problema técnico? Arquivo que não abre ou acesso que não liberou não é caso de cancelamento — é só chamar o suporte que a gente reenvia, sem custo.

É por isso que a amostra é gratuita e fica aberta antes da compra. Ler a Política de Cancelamento.

Detalhes do Produto

RESIDÊNCIA JURÍDICA • MPRN • NATAL

Combo MPRN Natal: organize a revisão da base jurídica

14 cadernos de Resumos Tabelados em PDF • acesso por 365 dias

O Combo Residência Jurídica MPRN Natal reúne materiais de Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Consumidor, Difusos e Coletivos e Súmulas STF/STJ. A seleção dos cadernos considera a base jurídica do Edital 026/2026 — DGEP, da 6ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área de Saúde.

A oportunidade do edital

1 vaga imediata + cadastro de reserva • bolsa mensal de R$ 2.500,00 + auxílio-transporte • 30 horas semanais presenciais • programa de até 36 meses.

Inscrições gratuitas: de 02/10/2026, às 10h, até 16/10/2026, às 14h (Brasília). Seleção com documentação, prova objetiva, discursiva e/ou peça jurídica e prova oral. A data e o local das provas serão divulgados pelo MPRN.

Bacharelado em Direito, com comprovação no credenciamento. Para quem se formou há mais de 5 anos, exige-se matrícula em pós-graduação no credenciamento; o prazo é contado na inscrição. Confira as demais condições e vedações no edital.

Leia o edital oficial, os requisitos e o programa.

Os 14 cadernos que você recebe

Constitucional e Administrativo

Direito Constitucional
Direito Administrativo

Direito Civil — 3 cadernos

Parte Geral
Responsabilidade Civil
Direito de Família

Direito Processual Civil — 6 cadernos

Processo de Conhecimento
Processo de Execução
Recursos
Processos nos Tribunais
Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória
Procedimentos Especiais do CPC

Tutela coletiva, consumo e jurisprudência

Direitos Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor
Súmulas do STF e do STJ

Como usar o combo na preparação

Revisão por tabelas

Quadros comparativos, requisitos, exceções e destaques ajudam a organizar a releitura. Veja nas amostras reais como o conteúdo aparece nos cadernos.

Base civil e processual

Use os cadernos para revisar a base jurídica e treinar a aplicação ao caso concreto. O Anexo II do edital traz modelos de pareceres para orientar o estudo da estrutura de relatório, fundamentação e conclusão.

Saúde: leitura direcionada

Combine a base dos cadernos com as normas e os precedentes específicos do Anexo I. O combo não inclui caderno autônomo de Direito à Saúde.

Direito à Saúde: fontes para o recorte do edital

Constituição Federal e Lei 8.080/1990.
Portaria de Consolidação 2/2017: arts. 33 a 112 e Anexo XXIV.
Portaria de Consolidação 5/2017: arts. 531 a 563-B.
Portaria de Consolidação 6/2017: arts. 305 a 312, com as alterações da Portaria GM/MS 3.005/2024.
Decreto do Rio Grande do Norte 30.344/2020.
STF: Temas 6, 500, 793, 1.033, 1.161 e 1.234; Súmulas Vinculantes 60 e 61.
STJ: Temas repetitivos 1.076 e 1.313.

Confira a delimitação completa, as normas e a jurisprudência exigidas no Anexo I do edital. Esse roteiro indica as leituras específicas que complementam os 14 cadernos.