Direito Penal – Parte Especial

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Penal – Parte Especial

292 páginas.

Última legislação: Lei 15.517/2026, que trata dos crimes de furto e roubo de combustíveis. Também em 2026: Lei 15.425/2026, Lei 15.397/2026, Lei 15.384/2026, Lei 15.358/2026.

Os crimes em espécie do Código Penal em tabelas por tema, com lei seca atualizada, doutrina, jurisprudência, quadros-resumo, palavras-chave em destaque e alertas de exceção.

  • Crimes contra a pessoa: homicídio, feminicídio (art. 121-A) e vicaricídio (art. 121-B), induzimento ao suicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, periclitação da vida e da saúde e rixa
  • Crimes contra a honra e contra a liberdade individual: bullying e cyberbullying, ameaça, perseguição, violência psicológica, sequestro, redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
  • Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, latrocínio, extorsão, estelionato e receptação com as penas das Leis nº 15.397/2026 e nº 15.517/2026
  • Propriedade imaterial, organização do trabalho, sentimento religioso e respeito aos mortos
  • Crimes contra a dignidade sexual, com as penas da Lei nº 15.280/2025 e a presunção absoluta da Lei nº 15.353/2026
  • Crimes contra a família, a incolumidade pública, a saúde pública e a paz pública
  • Crimes contra a fé pública e contra a administração pública, inclusive licitações e contratos (arts. 337-E a 337-P)
  • Crimes contra a administração da Justiça (com o novo art. 338-A), contra as finanças públicas e contra o Estado Democrático de Direito
  • Tabela de prazos e marcos temporais e quadro das idades que decidem a questão
  • Súmulas do STF e do STJ separadas por assunto, teses repetitivas do STJ (2023 a 2026) e Jurisprudência em Teses do STJ em tabelas

Veja por dentro: páginas reais

Páginas do próprio material, sem montagem. Toque para ampliar.

Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Quadro-resumo do homicídio com o feminicídio (art. 121-A)
Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Quadro-resumo do furto: qualificadoras, privilégio e causas de aumento
Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Quadro-resumo do roubo e do latrocínio com as Súmulas 603 e 610 do STF
Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Quadro comparativo: descaminho x contrabando
Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Tabela de prazos e marcos temporais
Página real do Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Especial: Súmulas do STF e do STJ separadas por assunto

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