Capa do material Direito Digital da Corujinha Juridica

Categoria Resumos Tabelados

Direito Digital

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Digital

129 páginas.

A Ascensão do Mundo Digital e a Necessidade de um Novo Direito
Conceitos Importantes: dado pessoal, informação pessoal, big data e dado sensível
Gerações de Leis de Proteção de Dados
Ordenamento jurídico brasileiro sobre proteção de dados
Transformações Digitais e o Judiciário na 4ª Revolução Industrial
Persecução Penal e Novas Tecnologias · Crimes Virtuais · Deep Web e Dark Web · Provas Digitais
Noções Gerais de Contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos
Atuação prática na proteção de dados pessoais
Liberdade de Imprensa e Privacidade
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018)
Quando a LGPD não é aplicada · a LGPD é aplicável no âmbito penal?
Dados pessoais, dados sensíveis e dados anonimizados
Princípios da LGPD
Agentes de Tratamento, Encarregados e Responsabilidade
Bases Legais de Tratamento
Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
ECA Digital — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) e seus decretos
Direito dos Titulares · Acesso, Compartilhamento e Término do Tratamento
Direito ao Esquecimento e a jurisprudência do STF e do STJ
Transferência Internacional de dados
ANPD e Sanções Administrativas — a ANPD como Agência
Regulamentação da ANPD em vigor — o que já saiu do papel
Boas Práticas, Governança e Programa de Governança em Privacidade
Principais artigos da LGPD
Revisão Rápida de Véspera de Prova da LGPD
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Jurisprudência do STF sobre o art. 19 do Marco Civil (Temas 987 e 533)
Da Guarda de Registros de Conexão e da Requisição Judicial de Registros
Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiro
Decreto nº 12.975/2026 — o regulamento do novo regime das plataformas
Decreto nº 12.976/2026 — violência contra mulheres em ambiente digital
Revenge porn (pornografia de vingança)
Sharenting: a superexposição de crianças na era digital
Fortnite, Free-to-play e o Uso Abusivo de Games
Competência: Pornografia Infantil na Internet
Criptomoedas e Blockchain
Cibersegurança e a Convenção de Budapeste
Enunciados do CJF sobre Direito Digital
Jurisprudência em Teses do STJ (Edições 222 e 223 — Marco Civil da Internet)
Compilado dos Principais Informativos sobre Direito Digital
Resoluções do CNJ sobre o tema, inclusive a Res. 615/2025 (IA no Judiciário)

Com questões reais de provas de 2024, 2025 e 2026 (FGV, Cebraspe, Vunesp, Consulplan, Quadrix, IBFC e outras), cada uma no assunto a que pertence, com gabarito oficial e a resposta em destaque.