Direito Civil – COMPLETO

Resumo Tabelado de Direito Civil

LINDB:

• Constitucionalização do Direito Civil
• Características básicas da lei como fonte primária do Direito
• Fontes do Direito
• Princípios Fundamentais do Código Civil
• Eficácia dos Direitos Fundamentais
• LINDB: Conceitos e Aplicações
• Vigência, Revogação e Repristinação
• Direito Intertemporal e Segurança Jurídica
• Revogação, Ab-Rogação, Derrogação e Repristinação
• Espécies de Lacuna (Maria Helena Diniz)
• Integração do Direito: Colmatação de Lacunas
• Obrigatoriedade das Leis
• Interpretação das Leis
• Integração da Norma Jurídica
• Analogia
• Costumes
• Princípios Gerais do Direito
• Equidade
• Antinomias
• Aplicação Atemporal da Lei
• Eficácia da lei no espaço
• Regras de Domicílio na LINDB
• Principais pontos abordados pela Lei 13.655/2018
• Código Civil de 2002 e Direito Civil Constitucional

Parte Geral:

• Noções Introdutórias de Direitos da Personalidade
• Domicílio da Pessoa Natural
• Pessoa Jurídica
• Bens Jurídicos e Bem de Família
• Teoria Geral do Negócio Jurídico
• Jornadas de Direito Civil
• Prescrição e Decadência
• Súmulas
• Jornadas de Direito Civil

Direitos Reais:

• Direitos Reais – Introdução
• Propriedade
• Usucapião
• Direito de Vizinhança
• Condomínio
• Condomínio em Multipropriedade ou Time-Sharing
• Do Fundo de Investimento – Lei 13.874/2019
• Direitos Reais de Uso e Fruição
• Direitos Reais sobre coisa Alheia
• Da Laje
• Direitos Reais de Garantia
• Súmulas
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil
• Juris em Teses

Direito das Obrigações:

• Direito das Obrigações – Conceito
• Classificação das Obrigações
• Adimplemento das Obrigações (Teoria do Pagamento)
• Teoria do Pagamento: Pagamento Direto
• Regras Especiais de Pagamento e Pagamento Indireto
• Da Transmissão das Obrigações
• Do Inadimplemento das Obrigações
• Súmulas
• Enunciados

Direito de Família:

• Direito das Famílias
• Princípios do Direito das Famílias
• Tipos de Família
• Casamento
• Regime de Bens
• Filiação
• Relações de Parentesco
• Poder Familiar
• Alimentos
• Direito de Guarda
• Alienação Parental
• União Estável – Perspectiva Histórica: da Família-Casamentária (CC/16) para família plural
• Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
• Súmulas do STJ
• Enunciados – CJF
• Juris em Teses

Direito de Sucessões:

• Sucessões – Introdução
• Classificação da Sucessão Hereditária
• Princípios do Direito Sucessório
• Aspectos Gerais da Indignidade e da Deserdação
• Abertura da Sucessão
• Formas Testamentárias
• Do Fideicomisso
• Inventário e Partilha
• Súmulas
• Enunciados
• Juris selecionada do DOD:
• Juris em Teses

Teoria Geral dos Contratos:

• Teoria Geral dos Contratos
• Principais Classificações
• Princípios Contratuais
• Formação do Contrato
• Fase do Contrato
• Vícios Redibitórios
• Evicção
• Extinção dos Contratos

Contratos em Espécie:

• Da Compra e Venda
• Do Contrato Estimatório
• Da Doação
• Da Locação das Coisas
• Do Empréstimo: Comodato e mútuo
• Da Prestação de Serviço
• Da Empreitada
• Do Depósito
• Do Mandato
• Da Comissão
• Da Agência e Distribuição
• Da Corretagem
• Do Transporte
• Do Seguro
• Da Constituição de Renda
• Do Jogo e da Aposta
• Da Fiança
• Da Transação
• Do Compromisso
• Dos Atos Unilaterais
• Principais pontos de cada contrato (Revisão de Véspera)
• Enunciados
• Juris em Teses

Responsabilidade Civil:

• Responsabilidade Civil – Conceitos
• Elementos da Responsabilidade Civil
• Culpa Genérica ou Lato Sensu
• Responsabilidade Civil no CC – Principais Regras Específicas
• Excludentes do Dever de Indenizar
• Súmulas sobre Responsabilidade Civil
• Enunciados – CJF Conselho da Justiça Federal
• Jurisprudência selecionada #ResponsabilidadeCivil
• Juris em Teses