Capa do material Direito Processual Civil - Processo de Execução da Corujinha Juridica

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Categoria Resumos Tabelados

Direito Processual Civil – Processo de Execução

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil – PROCESSO DE EXECUÇÃO

76 páginas.

Atualizado: art. 529-A e o parágrafo único do art. 913, da Lei nº 15.479/2026, sinalizados como ainda não vigentes (entram em vigor só em 2027); adiantamento de custas na execução de honorários (Lei nº 15.109/2025); Tema 1.230/STJ (penhora de salário) e demais teses e julgados de 2024 a 2026; quadro de prazos importantes; súmulas e jurisprudência separadas por assunto; e questões de concursos 2025/2026 com gabarito oficial.

Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais (arts. 513 a 519)
Cumprimento da Obrigação de Pagar Quantia Certa (arts. 520 a 527)
Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos (arts. 528 a 533)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (arts. 534 e 535)
Cumprimento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa (arts. 536 a 538)
Processo de Execução: Noções, Princípios e Títulos (arts. 771 a 788)
Petição Inicial, Partes e Competência (arts. 778 a 781 e 798 a 802)
Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade (arts. 789 a 796 e 832 a 834)
Execução para a Entrega de Coisa (arts. 806 a 813)
Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer (arts. 814 a 823)
Execução por Quantia Certa: Citação, Arresto e Penhora (arts. 824 a 846)
Tipos de Penhora e Modificações da Penhora (arts. 847 a 869)
Avaliação, Expropriação e Pagamento ao Credor (arts. 870 a 909)
Execução contra a Fazenda Pública (art. 910)
Execução de Alimentos Fundada em Título Extrajudicial (arts. 911 a 913)
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade (arts. 914 a 920)
Suspensão e Extinção da Execução (arts. 921 a 925)
Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: Quadro Comparativo
Prazos Importantes da Execução
Súmulas por Assunto
Jurisprudência por Assunto
Questões de Concursos 2025/2026 por Assunto