Filosofia do Direito

Resumo Tabelado de Filosofia do Direito

94 páginas.

Atualizado com 23 questões reais de 2024 a 2026 (FGV e VUNESP).

A matéria inteira em tabelas: de Sócrates a Alexy, com as palavras-chave em destaque, os quadros comparativos que a banca adora cobrar e as pegadinhas sinalizadas. Feito para quem precisa entender e revisar rápido, sem ler manual.

O que vem dentro

• Noções introdutórias: o que é a Filosofia do Direito, para que serve na prova e a diferença entre Direito e Filosofia do Direito
• Filosofia Antiga: os sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles — justiça distributiva e corretiva, proporção geométrica e aritmética, equidade e a régua de Lesbos
• Filosofia Medieval: Santo Agostinho (Patrística) e São Tomás de Aquino (Escolástica) — as quatro leis, a lei injusta e a justiça comutativa e distributiva
• Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau — estado de natureza, pacto, direito de resistência, vontade geral e vontade de todos
• Utilitarismo: Bentham e Stuart Mill, o cálculo felicífico e o desdobramento atual na Análise Econômica do Direito
• Kant: imperativo categórico, agir por dever e conforme ao dever, e a definição kantiana de Direito com a coercibilidade
• Escola Histórica e o século XIX: Savigny e o Volksgeist, Pandectismo, Escola da Exegese, Jurisprudência dos Conceitos (Puchta) e a virada de Ihering até a Jurisprudência dos Interesses de Heck
• Marx e a crítica marxista do Direito: superestrutura, ideologia, o debate da lei do furto de madeira, Pachukanis e Mascaro
• Positivismo jurídico: Austin, Hart (regras primárias e secundárias, textura aberta), Kelsen (norma fundamental, moldura, validade e eficácia) e as três faces do positivismo em Bobbio
• Teoria do ordenamento: unidade, coerência e completude, antinomias e a antinomia de segundo grau, analogia e princípios gerais
• Pensadores do século XX: Miguel Reale e o tridimensionalismo, Habermas e a teoria discursiva, Luhmann e os sistemas (autopoiese e alopoiese)
• Justiça e direitos: Rawls (posição original, véu da ignorância, ordem lexical), Dworkin (regras e princípios, integridade, romance em cadeia) e Alexy (ponderação, proporcionalidade, teoria interna e externa)
• Não positivismo e pós-positivismo: Radbruch e a fórmula da injustiça extrema, neoconstitucionalismo, o debate Hart x Fuller e a crítica do pamprincipiologismo
• Hermenêutica: Gadamer e a hermenêutica filosófica; e um bloco inteiro de escolas de interpretação — Exegese, Escola do Direito Livre, realismo jurídico, tópica, nova retórica, lógica do razoável, originalismo e mutação constitucional, com os métodos e princípios de interpretação constitucional, a derrotabilidade das regras e os postulados normativos
• Poder e decisão: Carl Schmitt e o decisionismo (estado de exceção, amigo x inimigo) e Michel Foucault (poder disciplinar, panóptico, biopolítica), com a necropolítica de Mbembe

Questões reais comentadas, dentro do assunto

Ao longo do material você encontra questões de provas recentes de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e do ENAM — FGV, Vunesp, Fundatec e Fapec, de 2024 a 2026 —, reproduzidas por inteiro, com a alternativa do gabarito oficial destacada e o comentário explicando por que as outras caem. Cada questão fica no tema a que pertence, e não empilhada no fim.

Edição revisada autor por autor nas fontes originais, com a doutrina conferida e os temas que as bancas passaram a cobrar nos últimos concursos.