Direito Processual Civil – Processo nos Tribunais

Resumo Tabelado. Em tabelas, com palavras-chave, prazos e pegadinhas em destaque. Download imediato e acesso por 1 ano.

R$ 69,90

🔒 Material digital de download imediato. Você tem 7 dias corridos para desistir e receber 100% de volta, desde que não baixe nenhum arquivo. Depois do primeiro download não há reembolso, porque o arquivo fica com você e não volta. Antes de comprar, veja a amostra gratuita. Política de Cancelamento
  • 7 dias para desistirNão baixou nenhum arquivo? A devolução é integral. Depois do primeiro download não há reembolso — nem total, nem parcial: o arquivo fica com você e não volta.
  • Atualizações grátis por 365 diasMudou a lei ou a jurisprudência, o material muda junto. Sem assinatura e sem mensalidade.
  • Veja antes de comprarA amostra é gratuita. Dá para testar a leitura na tela e a impressão no seu aparelho.
Como funciona o cancelamento

Você tem 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento.

Se ainda não baixou nada, devolvemos 100% do valor, sem perguntar o motivo.

Depois do primeiro download não há restituição, porque é conteúdo digital de consumo imediato: uma vez baixado, o arquivo não volta.

Nos Combos, o pacote é um produto único. O preço promocional existe porque você leva todos os materiais juntos — avulso, cada um custa R$ 69,90. Baixar qualquer arquivo consome o Combo inteiro: não há reembolso proporcional, resgate de item avulso nem cálculo por arquivo não baixado.

Deu problema técnico? Arquivo que não abre ou acesso que não liberou não é caso de cancelamento — é só chamar o suporte que a gente reenvia, sem custo.

É por isso que a amostra é gratuita e fica aberta antes da compra. Ler a Política de Cancelamento.

Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil – Processos nos Tribunais

57 páginas.

Atualizado: relevância da questão federal pela Lei nº 15.484/2026 (art. 927, III-A, julgamento monocrático do art. 932 e reclamação do art. 988, V, com o novo § 5º); novo capítulo de conflito de competência; técnica do art. 942 com julgados recentes do STJ; Temas 100, 881 e 885 do STF sobre coisa julgada e rescisória; tabela de prazos importantes; questões de concursos 2025/2026 com gabarito oficial; e jurisprudência e súmulas separadas por assunto.

  • Processos nos Tribunais: Introdução e Ordem dos Processos (com a técnica do art. 942)
  • Incidente de Assunção de Competência (IAC)
  • Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  • Conflito de Competência
  • Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur
  • Ação Rescisória
  • Querela Nullitatis
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  • Reclamação
  • Súmula Vinculante
  • Precedentes
  • Enunciados do FPPC sobre Precedentes
  • Quadros de Revisão
  • Prazos Importantes
  • Questões de Concursos 2025/2026 por Assunto
  • Jurisprudência por Assunto (STF e STJ)
  • Súmulas por Assunto

Veja este material por dentro

Estas são páginas reais deste material, do jeito que você recebe.

Arraste para o lado para ver as páginas.

Ver a amostra completa

Download imediato e acesso por 1 ano.

Outros Resumos Tabelados

Use o cupom CORUJINHA10 e ganhe 10% de desconto. Aproveite agora ➝