Resumo Tabelado de Direito Notarial e Registral

Categoria Resumos Tabelados

Direito Notarial e Registral

Resumo Tabelado. Em tabelas, atualizado para o ENAC 2026.2, com legislação, normas do CNJ e jurisprudência recente. Download imediato e acesso por 1 ano.

147 páginas.

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Notarial e Registral

147 páginas.

Última legislação: Lei 15.509/2026, que trata do prazo prescricional da ação para aplicar sanções administrativas a notários e registradores.

Material completo, atualizado para o ENAC 2026.2 e organizado em tabelas para estudo e revisão.

Regime jurídico dos serviços notariais e de registro
Ingresso, prepostos, incompatibilidades e responsabilidade
Emolumentos, fiscalização, CNJ e Código Nacional de Normas
Lei de Registros Públicos e alterações da Lei nº 14.382/2022
Tabelionato de notas, escrituras públicas e e-Notariado
Tabelionato de protesto e títulos protestáveis
Registro de imóveis, matrícula, averbações e registros especiais
Parcelamento do solo, alienação fiduciária, REURB e incorporação imobiliária
Usucapião extrajudicial, direitos reais, sucessões e regimes de bens
Registro Civil das Pessoas Naturais, RCPJ e RTD
Imóvel rural, georreferenciamento e atos do CPC aplicáveis aos cartórios
Resoluções do CNJ, atualizações normativas e jurisprudência recente do STF e do STJ

Inclui os pontos já cobrados nas provas oficiais do ENAC de 2025.1, 2025.2 e 2026.1, destacados em azul no corpo do material.

Material em PDF, com palavras-chave, prazos e exceções em destaque.