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Categoria Resumos Tabelados

Direito Processual Civil – COMPLETO

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil

Processo de Conhecimento:

Processo de Conhecimento
Princípios Constitucionais do NPC
Princípios Infraconstitucionais do NCPC
Jurisdição
Equivalentes Jurisdicionais (Formas alternativas de solução de conflitos)
Características da Jurisdição
Princípios da Jurisdição
Teorias da Ação
Elementos da Ação
Natureza Jurídica do Processo
Competência
Litisconsórcio
Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
Tutela Provisória
Petição Inicial
Julgamento Liminar de Improcedência (art.332 CPC)
Citação
Audiência de Conciliação e Mediação (art.334 CPC)
Contestação
Reconvenção (art. 343 CPC)
Revelia
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Extinção do Processo (art. 354 CPC)
Saneamento e Organização do Processo
Provas – Teoria Geral
Provas em Espécie
Sentença
Liquidação da Sentença
Coisa Julgada
Súmulas separadas por assunto
Teses de Repercussão Geral
Repetitivos STJ
Tabela de Prazos do Processo Civil
Juris em Teses

Processo de Execução:

Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Princípios da Execução
Requisitos da Execução
Responsabilidade Patrimonial
Impenhorabilidade
Execução para a entrega de coisa certa
Execução para entrega de coisa Incerta
Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
Tipos de Penhora
Ato atentatório à dignidade da justiça
Execução contra a Fazenda Pública
Execução de Alimentos
Embargos à Execução
Exceção de Pré-Executividade

Processo nos Tribunais:

Processo nos Tribunais
Incidência de Assunção de Competência
Incidência de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Sentença Estrangeira
Ação Rescisória
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Reclamação
Querela Nulitatis
Precedentes
Enunciados
Tabela de revisão

Recursos:

Teoria Geral dos Recursos
Apelação
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Agravo em Recurso Especial e Extraordinário
Embargo de Declaração
Recurso ordinário Constitucional
Embargos de Divergência
Recurso Especial e Extraordinário

Procedimentos Especiais no CPC:

Introdução aos Procedimentos Especiais no CPC
Ação de Consignação de Pagamento
Consignação na Lei de Locações (art. 67, da Lei 8.245/91):
Consignação em matéria tributária:
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Procedimento especial para o litígio coletivo pela posse
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Da Ação de Inventário e Partilha
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação
Ações de Família
Incentivo às formas de resolução consensuais de conflito
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração dos Autos
Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Notificação e Interpelação
Alienação Judicial
Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Testamentos e Codicilos
Herança Jacente
Bens dos Ausentes
Coisas Vagas
Interdição
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Organização e da Fiscalização das Fundações
Ratificação dos Protestos Marítimos e Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Negócios Jurídicos Processuais
Enunciados