Direito Processual Civil – COMPLETO

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil

Processo de Conhecimento:

TOTAL DE 142 PÁGINAS

• Processo de Conhecimento
• Princípios Constitucionais do NPC
• Princípios Infraconstitucionais do NCPC
• Jurisdição
• Equivalentes Jurisdicionais (Formas alternativas de solução de conflitos)
• Características da Jurisdição
• Princípios da Jurisdição
• Teorias da Ação
• Elementos da Ação
• Natureza Jurídica do Processo
• Competência
• Litisconsórcio
• Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
• Tutela Provisória
• Petição Inicial
• Julgamento Liminar de Improcedência (art.332 CPC)
• Citação
• Audiência de Conciliação e Mediação (art.334 CPC)
• Contestação
• Reconvenção (art. 343 CPC)
• Revelia
• Julgamento Conforme o Estado do Processo
• Extinção do Processo (art. 354 CPC)
• Saneamento e Organização do Processo
• Provas – Teoria Geral
• Provas em Espécie
• Sentença
• Liquidação da Sentença
• Coisa Julgada
• Súmulas separadas por assunto
• Teses de Repercussão Geral
• Repetitivos STJ
• Tabela de Prazos do Processo Civil
• Juris em Teses

Processo de Execução:
TOTAL DE 43 PÁGINAS

• Cumprimento de Sentença
• Processo de Execução
• Princípios da Execução
• Requisitos da Execução
• Responsabilidade Patrimonial
• Impenhorabilidade
• Execução para a entrega de coisa certa
• Execução para entrega de coisa Incerta
• Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
• Tipos de Penhora
• Ato atentatório à dignidade da justiça
• Execução contra a Fazenda Pública
• Execução de Alimentos
• Embargos à Execução
• Exceção de Pré-Executividade

Processo nos Tribunais:
TOTAL DE 31 PÁGINAS

• Processo nos Tribunais
• Incidência de Assunção de Competência
• Incidência de Arguição de Inconstitucionalidade
• Homologação de Sentença Estrangeira
• Ação Rescisória
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
• Reclamação
• Querela Nulitatis
• Precedentes
• Enunciados
• Tabela de revisão

Recursos:
TOTAL DE 26 PÁGINAS

• Teoria Geral dos Recursos
• Apelação
• Agravo de Instrumento
• Agravo Interno
• Agravo em Recurso Especial e Extraordinário
• Embargo de Declaração
• Recurso ordinário Constitucional
• Embargos de Divergência
• Recurso Especial e Extraordinário

Procedimentos Especiais no CPC:
TOTAL DE 51 PÁGINAS

• Introdução aos Procedimentos Especiais no CPC
• Ação de Consignação de Pagamento
• Consignação na Lei de Locações (art. 67, da Lei 8.245/91):
• Consignação em matéria tributária:
• Ação de Exigir Contas
• Ações Possessórias
• Procedimento especial para o litígio coletivo pela posse
• Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
• Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
• Da Ação de Inventário e Partilha
• Embargos de Terceiro
• Oposição
• Habilitação
• Ações de Família
• Incentivo às formas de resolução consensuais de conflito
• Ação Monitória
• Homologação do Penhor Legal
• Regulação de Avaria Grossa
• Restauração dos Autos
• Procedimentos de Jurisdição Voluntária
• Notificação e Interpelação
• Alienação Judicial
• Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
• Testamentos e Codicilos
• Herança Jacente
• Bens dos Ausentes
• Coisas Vagas
• Interdição
• Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
• Organização e da Fiscalização das Fundações
• Ratificação dos Protestos Marítimos e Processos Testemunháveis Formados a Bordo
• Negócios Jurídicos Processuais
• Enunciados

Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamações e Ação Rescisória:
TOTAL DE 09 PÁGINAS