Capa do Resumo Tabelado de Direito Antidiscriminatório

Direito Antidiscriminatório

Resumo Tabelado. Conceitos e modalidades de discriminação, igualdade racial, direitos LGBTQIAPN+, direitos das mulheres e povos indígenas em tabelas, com palavras-chave e pegadinhas em destaque. Download imediato e acesso por 1 ano.

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Antidiscriminatório

86 páginas.

A matéria inteira em tabelas, com o tema à esquerda e a explicação à direita. As palavras-chave saem em azul e os prazos em vermelho, para você bater o olho e lembrar na hora da prova. E não é só a letra da lei: a doutrina vem explicada, porque é ela que decide a questão.

O que você encontra dentro

Conceitos e modalidades — discriminação direta, indireta, interseccional e por ação neutra; as três concepções de racismo (individual, institucional e estrutural); racismo recreativo; necropolítica; e as categorias suspeitas, com a inversão do ônus da prova.
Igualdade racial — Estatuto da Igualdade Racial, Lei do Crime Racial, a injúria racial equiparada ao racismo pela Lei 14.532/2023, heteroidentificação pelo fenótipo e a nova Lei de Cotas 15.142/2025, com a repartição do Decreto 12.536/2025.
Direitos LGBTQIAPN+ — nome e gênero no registro, homotransfobia equiparada a racismo, união estável, saúde e o painel de julgados do STF e do STJ.
Direitos das mulheres — Lei Maria da Penha, medidas protetivas, feminicídio como crime autônomo, cotas eleitorais, maternidade e direitos reprodutivos.
Povos indígenas e comunidades tradicionais — demarcação, a queda do marco temporal na ADC 87, quilombolas, Convenção 169 da OIT e consulta prévia.
Jurisprudência em Teses do STJ — as edições do tema, dissolvidas nos capítulos e consolidadas em tabelas de revisão no fim.

Como o material te ajuda na prova

76 questões reais de concurso, na caixa ★ JÁ CAIU, com banca, cargo e ano — cada uma dentro do assunto a que pertence, e não empilhada no fim.
Quadros comparativos para o que a banca troca: as espécies de racismo, discriminação direta × indireta, previdenciária × assistencial.
Atualizado com o que mudou em 2025 e 2026, conferido na fonte oficial.

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