1.0 – ESTUDO DIRIGIDO TJRJ 18/11/2025:
Correção na Página 50
Identificamos incorreções no tópico “Pegadinhas e confusões frequentes” da página 50. O texto foi retificado para constar que:
• Quem julga as contas do Presidente da República é o Congresso Nacional (o TCU apenas emite parecer).
• Quem autoriza operações de crédito externo é o Senado Federal (e não o Congresso).
1.0 – Revisão completa – 08/05/2025
2.0 – Pág 178 – LIA (8.429/92), conforme medida cautelar na Adin 7236. – 24/09/2025
3.0 – Ampliação das cotas raciais – pág 146 – 09/10/2025
4.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Atualização 17/06/2025: A Lei nº 15.150/2025, Trouxe uma alteração importante na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): agora está proibida a realização de tatuagens e a aplicação de piercings em cães e gatos quando a finalidade for meramente estética.
3.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025
4.0 – Pág 63 – lei 15.299/2025 – 24/12/2025
5.0 – Atualização pág 8. – 20/01/2026
6.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025
3.0 – Atualização – informativo 1177-STF. – 10/08/2025
4.0 – Complementações no art. 100 – 12/09/2025
5.0 – Conforme EC 137, de 9/12/25, página 269 – 12/12/2025
6.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa – 08/05/2025
2.0 – Retificação sobre OIT na pág 30 – 25/09/2025
3.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025
3.0 – Atualização em “processo de conhecimento” – 21/07/2025
4.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Atualização da parte especial (arts. 155, 157, 180, 266) segundo a lei 15.181/2025.
3.0 – Penal parte especial: pág 166 Associação Criminosa.
4.0 – Atualização de acordo com a lei 15.280, 5/12/25.
5.0 – Inclusão de parágrafos 5 e 6 nos artigos 168-A e 337-A, conforme LC 225/2026. – 20/01/2026
6.0 – Revisão completa 25/02/2026
7.0 – Atualização de acordo com a lei 15.353/2026: Página 219 – estupro de vulnerável – 09/03/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025.
2.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025.
3.0 – Inclusão do inciso III, § 5º, art. 171, CP – página 89. – 02/10/2025.
4.0 – Atualização conforme a lei 15.272, 26/11/25.
5.0 – Atualização de acordo com a lei 15.280, 5/12/25.
6.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Súmula vinculante 9 foi cancelada – página 32 – 01/10/2025
3.0 – Nova súmula vinculante número 63 – página 71 – 01/10/2025
4.0 – Súmula vinculante Nº 9 cancelada. – 21/10/2025
5.0 – Pág 63 Associação Criminosa – 31/10/2025
6.0 – Atualização de acordo com a lei 15.280, 5/12/25.
7.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão e complementação das páginas 18 e 32. – 18/09/2025
3.0 – Página 98 – Lei nº 15.222/2025 incluiu o parágrafo 3, art. 71. – 30/09/2025
4.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Atualização Legislativa: inclusão do art. 469-A, CLT.
3.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Atualização em “conflitos e competência”.
3.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Atualizações pontuais (pg. 26) 09/09/2025
3.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025.
2.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025.
3.0 – Atualizações conforme leis 15243 e 15240, de 28/10/25 (Página 16: inclusão do art. 14-A, Página 12: arts 4 e 5, Página 15: art 130 e Página 35: art 22).
4.0 – Alteração legislativa (lei 15268/25) no eca:
Página 59.
5.0 – Atualização de acordo com a lei 15.280, 5/12/25.
6.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025;
2.0 – Jurisprudências em teses adicionadas – 15/07/2025;
3.0 – Atualização legistativa conforme a lei 15249/2025. Páginas: 15, 16, 21 e 25.
4.0 – Atualização de acordo com a lei 15.280, 5/12/25.
5.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
1.0 – Revisão completa 08/05/2025
2.0 – Revisão completa 25/02/2026
