Escopo dos produtos e serviços: A Pérola Educação Digital LTDA desenvolve materiais digitais, em PDF, com foco no estudo para Concursos Públicos. Nos cadernos de resumos tabelados, o foco está na esquematização da doutrina, jurisprudência e legislação. Criamos uma diagramação que facilita a leitura e o entendimento, incluindo comentários com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais, tabelas nos principais assuntos, remissões para normas relacionadas, destaques coloridos e indicação dos principais pontos.
Período de acesso às atualizações: Todas as compras de produtos no site já dão acesso gratuito às atualizações durante 365 dias. Não é necessária nenhuma assinatura ou pagamento de mensalidade para ter acesso, o USUÁRIO precisa apenas fazer login no site com o e-mail cadastrado na compra e acessar a opção “PAINEL”. Lá terá acesso a todos os materiais por 365 dias, incluindo as atualizações que o produto receber durante o período.
Frequência de atualização: Os produtos são atualizados sempre que há importante alteração legislativa, jurisprudencial ou inclusão de novos conteúdos, como tabelas e comentários.
Possibilidade de impressão: Todos os produtos podem ser impressos para utilização no formato físico. Inclusive, além da estrutura desenvolvida para facilitar a leitura em telas (computadores e tablets), toda a diagramação foi pensada na qualidade dos seus estudos com o material impresso.
Pagamento e acesso aos produtos e serviços: O acesso será imediato após a aprovação do pagamento. Em pagamentos realizados por meio de Cartão de Crédito ou PIX, essa aprovação é instantânea. Nos pagamentos por meio de Boleto Bancário a aprovação ocorre em até 3 dias úteis após o pagamento.
Conhecimento prévio do produto: Fornecemos fácil acesso a amostra, a fim de que o USUÁRIO possa ter segurança sobre a qualidade do produto que pretende adquirir, podendo também avaliar se o formato atende suas necessidades. Com a amostra o USUÁRIO poderá realizar testes de impressão e visualização nos dispositivos que pretende utilizar para o estudo.
Política de Cancelamento:
Ao acessar este painel, o aluno ACEITA e declara estar ciente de que oferecemos amostras grátis para análise antes da compra, bem como o acesso aos nossos termos e condições. Após a confirmação do pagamento, caso seja realizado o download de parte do conteúdo, o reembolso (dentro do prazo de 7 dias) será limitado ao valor correspondente aos arquivos que não foram baixados.
Por se tratar de conteúdo digital de consumo imediato, aplicamos reembolso proporcional quando há download de parte do material (cálculo pelo valor de matéria ou assunto de matéria isolada que é de R$ 69,90 cada).
Caso o USUÁRIO deseje cancelar seu pedido logo após a aquisição do produto e desde que ainda não tenha feito o download de arquivos, demonstrando boa-fé e o exercício do seu direito de arrependimento, haverá a devolução integral do valor investido. No entanto, em razão das características de serem materiais digitais e de consumo imediato, após a disponibilização e respectivo download do produto, não haverá restituição de valores, pois a partir do download não é mais possível controlar o acesso do USUÁRIO ao conteúdo baixado.
Produtos protegidos por direitos autorais: Não é permitido o compartilhamento dos produtos, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Valorize o trabalho da nossa equipe e ajude a Corujinha Jurídica a desenvolver sempre os conteúdos mais completos. Diga não à pirataria!
Ao aceitar estes Termos e Condições, adquirindo produtos ou contratando serviços, o USUÁRIO declara que conhece e concorda com as Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade.
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