Direito Civil – Direito de Sucessões

Resumo Tabelado de Direito Civil – Direito de Sucessões: saisine, ordem de vocação, quinhão do cônjuge, legítima, testamentos, legados, fideicomisso, deserdação, inventário, colação e partilha em tabelas, com a doutrina explicada. Traz o art. 1.815-A e as teses recentes do STJ. Download imediato e acesso por 1 ano.

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Resumo Tabelado de Direito Civil – Direito de Sucessões

63 páginas.

O Livro do Direito das Sucessões organizado em tabelas, com o tema à esquerda e a explicação à direita. As palavras-chave saem em azul e os prazos em vermelho, para você bater o olho e lembrar na hora da prova. E aqui não tem só a letra da lei: a doutrina vem explicada, porque é ela que faz a diferença na hora de resolver a questão.

O que você encontra dentro

  • Abertura da sucessão e saisine — os princípios do direito sucessório em quadro, a herança e sua administração, e as espécies de sucessão.
  • O art. 1.790 — o dispositivo que o STF declarou inconstitucional, e o que passou a valer para o companheiro.
  • Legitimação para suceder, aceitação × renúncia em quadro, e a herança jacente e vacante.
  • Indignidade e deserdação — o quadro comparativo que sempre cai, incluindo o art. 1.815-A: com condenação penal transitada em julgado a exclusão é imediata; fora dela, a ação civil continua indispensável.
  • Petição de herança e o direito de representação.
  • Ordem de vocação hereditária — o art. 1.829 destrinchado, o quadro de quando o cônjuge concorre com os descendentes e o cálculo do quinhão classe por classe.
  • Herdeiros necessários e legítima — o que pode e o que não pode ser disposto.
  • Testamentos — capacidade de testar, as três formas ordinárias e os três especiais em quadros próprios, o codicilo e as disposições testamentárias.
  • Legados — conceito, eficácia, pagamento e o quadro da caducidade; direito de acrescer e substituições.
  • Fideicomisso × usufruto — a comparação que a banca adora, em quadro.
  • Inventário, sonegados, pagamento das dívidas, colação e partilha, com garantia dos quinhões e anulação da partilha.

Súmulas, enunciados e jurisprudência

Súmulas do STF uma por linha, com o teor conferido na fonte oficial. Enunciados das Jornadas de Direito Civil separados entre sucessão legítima e testamento, colação e partilha. E uma seção com o que o STJ decidiu de novo na matéria, mostrando como cada tese conversa com o texto da lei — que é o pulo do gato na hora de responder.

Questões de prova

Ao longo do material, caixas ★ JÁ CAIU com questões de concursos diversos da área jurídica e de bancas diferentes, sempre com a assertiva correta comentada e o dispositivo que a sustenta — para você ver como cada tema costuma ser cobrado.

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