Jurisprudência em Teses do STJ

Resumo Tabelado. Jurisprudência em Teses do STJ em tabelas, por disciplina e assunto, com palavras-chave em destaque e teses atualizadas, com ressalva ou superadas sinalizadas. Download imediato e acesso por 1 ano.

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Jurisprudência em Teses do STJ

240 páginas.

Atualizado: até a Edição 285 da Jurisprudência em Teses, a mais recente publicada pelo STJ. O caderno reúne 208 edições, com o enunciado oficial de cada tese.

A Jurisprudência em Teses do STJ organizada por disciplina e, dentro de cada disciplina, por assunto. Cada assunto corresponde a uma edição, com o número da edição e o número de cada tese iguais aos do documento oficial, para você voltar à fonte quando precisar.

  • Palavras que a banca troca para tornar a assertiva falsa (NÃO, somente, salvo, ainda que, desde que, Súmula e Tema) destacadas em azul.
  • Teses sinalizadas: ATUALIZADA (o STJ reescreveu a tese; vale a redação atual), ATENÇÃO (tese com ressalva por lei nova ou julgado posterior) e SUPERADA (o entendimento mudou; mantida só para você reconhecer na prova).
  • Sumário navegável por disciplina e por edição, com índice das edições no fim do material.

Disciplinas cobertas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Ambiental
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Direito Civil
  • Direito Notarial e Registral
  • Direito Empresarial
  • Direito do Consumidor
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Pessoa Idosa
  • Direito da Pessoa com Deficiência
  • Direito à Educação
  • Direito Digital

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Jurisprudência em Teses do STJ, Constitucional: Direitos Relativos à Diversidade
Constitucional: Direitos Relativos à Diversidade
Jurisprudência em Teses do STJ, Tributário: ICMS
Tributário: ICMS
Jurisprudência em Teses do STJ, Previdenciário: Benefícios
Previdenciário: Benefícios
Jurisprudência em Teses do STJ, Penal: Aplicação da Pena
Penal: Aplicação da Pena
Jurisprudência em Teses do STJ, Processual Penal: Busca e Apreensão
Processual Penal: Busca e Apreensão
Jurisprudência em Teses do STJ, Civil: Alimentos
Civil: Alimentos
Jurisprudência em Teses do STJ, Consumidor
Consumidor
Jurisprudência em Teses do STJ, Criança e Adolescente
Criança e Adolescente

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