Resumo Tabelado de Registros Públicos, sobre a Lei nº 6.015/1973 atualizada.
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Material esquematizado em tabelas, construído exclusivamente sobre o texto da Lei nº 6.015/1973, conferido artigo por artigo no site do Planalto. Cada dispositivo vem indicado ao lado da explicação, com palavras-chave em destaque e prazos, exceções e proibições em vermelho.
O que você encontra dentro:
➡ Disposições gerais, escrituração, ordem do serviço e publicidade
➡ Conservação, responsabilidade e emolumentos
➡ Registro Civil de Pessoas Naturais completo
➡ Nascimento, nome e casos especiais
➡ Habilitação, casamento, casamento religioso e casamento em iminente risco de vida
➡ Óbito e casos especiais
➡ Emancipação, interdição e ausência
➡ União estável no Livro E
➡ Averbações, anotações e retificações
➡ Registro Civil de Pessoas Jurídicas e matrícula de jornais
➡ Registro de Títulos e Documentos
➡ Registro de Imóveis: o que se registra e o que se averba
➡ Competência, livros e livros auxiliares
➡ Processo do registro, dúvida, prenotação e retificação
➡ Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória
➡ Cancelamento e disposições finais
➡ Onde as bancas batem: mapa de atenção
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