Fotografia do edifício do Ministério Público de Minas Gerais em Belo Horizonte, feita por Andrevruas em 2009.

Combo Residência Jurídica – MPMG

13 cadernos de Resumos Tabelados em PDF: Ambiental, Constitucional, Administrativo, Difusos e Coletivos, Consumidor, Processo Civil, Legislação do MP e Súmulas STF/STJ. Seleção de materiais para a base jurídica do Edital MPMG 1466/2026 — CAOMA/CEMA. Acesso por 365 dias. Confira na descrição os tópicos que exigem estudo complementar.

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Detalhes do Produto

RESIDÊNCIA JURÍDICA • MPMG • CAOMA + CEMA

Combo Residência Jurídica MPMG: foco em Direito Ambiental e tutela coletiva

13 cadernos de Resumos Tabelados em PDF para estudar a base jurídica e organizar a revisão.

O Combo Residência Jurídica MPMG reúne materiais de Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos, Consumidor, Processo Civil, Legislação Institucional do Ministério Público e Súmulas do STF e do STJ. A seleção dos cadernos considera os temas jurídicos do Edital 1466/2026, do CAOMA e da CEMA, em Belo Horizonte.

A oportunidade do edital

2 vagas e cadastro de reserva • Bolsa mensal de R$ 4.863,00 • Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia presencial • Jornada presencial de 30 horas semanais.

Inscrições: 5 a 7 de outubro de 2026. Prova escrita com questões objetivas e dissertativas, seguida de entrevista. A data da prova será comunicada aos candidatos pelo MPMG.

Leia o edital oficial e confira os requisitos e o programa.

Os 13 cadernos que você recebe

Base jurídica e tutela coletiva

Direito Ambiental
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direitos Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor

Direito Processual Civil — 6 cadernos

Processo de Execução
Processos nos Tribunais
Recursos
Processo de Conhecimento
Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória
Procedimentos Especiais do CPC

Ministério Público e jurisprudência

Legislação Institucional do MP e do MPU
Caderno de Súmulas do STF e do STJ

Como os cadernos ajudam na preparação

Ambiental em primeiro plano

PNMA, Código Florestal, unidades de conservação, licenciamento e responsabilidade por dano ambiental são temas do caderno de Direito Ambiental e se relacionam com o programa da seleção.

Tutela coletiva e base processual

Os cadernos de Difusos e Coletivos, Consumidor e Processo Civil apoiam o estudo do microssistema coletivo, das ações coletivas e das regras processuais.

Revisão por tabelas

Quadros comparativos, palavras-chave e destaques de requisitos e exceções facilitam a releitura. Observe nas amostras reais abaixo como o conteúdo é organizado.

Veja páginas reais do material

Conheça cinco páginas reais do Resumo Tabelado de Direito Ambiental incluído no combo: quadros comparativos, prazos, questões e jurisprudência. Clique nas imagens para ampliar.

Código Florestal: quadros comparativos

Prazos do licenciamento ambiental

Questões de concursos por assunto

Quadro real que compara responsabilidade civil, administrativa e penal.

Responsabilidade ambiental

Página real do caderno de Direito Ambiental.

Jurisprudência por assunto

Complete o estudo dos tópicos específicos

O programa também exige a Lei mineira 23.291/2019 e a Lei federal 12.334/2010, sobre segurança de barragens, além de Mata Atlântica, procedimentos extrajudiciais e técnicas de solução de conflitos ambientais. Na entrevista, há referência a Direito Minerário; a prova escrita considera o uso correto da língua portuguesa. Este combo não inclui cadernos autônomos de Português, Direito Minerário ou legislação mineira de barragens. Para esses tópicos e para as normas específicas dos procedimentos do MP, complemente a preparação com as fontes oficiais previstas no edital.

A relação de 13 cadernos desta página corresponde aos arquivos entregues. O combo serve de base jurídica para a preparação e não constitui uma cobertura integral, item a item, de todo o edital.

Uma rotina para a prova e a entrevista

1. Estude os temas centrais

Priorize Ambiental, tutela coletiva e os dispositivos constitucionais ligados à atuação do MP.

2. Leia as normas específicas

Separe barragens, legislação mineira e procedimentos extrajudiciais em seu cronograma.

3. Treine a argumentação

Pratique respostas discursivas e explique os fundamentos jurídicos em voz alta para a entrevista.

Formato e acesso

Material digital em PDF. Download liberado após a confirmação do pagamento. Acesso por 365 dias, conforme as condições deste produto. Leia no computador, tablet ou celular.

Foto do edifício do MPMG: Andrevruas (2009), via Wikimedia Commons, licença CC BY 3.0.

Perguntas frequentes

O que está incluído?

Os 13 cadernos listados nesta página, em PDF. Não inclui aulas em vídeo, correção individual, modelos de respostas prontas ou mentoria.

Serve para qualquer residência do MPMG?

A composição foi selecionada considerando o Edital 1466/2026 do CAOMA/CEMA. Cada unidade pode ter um programa diferente. Compare os cadernos com o edital da seleção que você pretende prestar.

A compra faz a inscrição na seleção?

Não. A inscrição é feita diretamente no formulário indicado no edital do MPMG, dentro do prazo. A Corujinha Jurídica oferece material de estudo independente, sem vínculo com a instituição.