Capa do material Direito Penal - Parte Geral da Corujinha Juridica

Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Geral — Quadro: princípio da insignificância, aplicação por crime (STF x STJ)

Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Geral — Progressão de regime: novos percentuais das Leis 15.358 e 15.402/2026

Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Geral — Tabela de prazos do Direito Penal (Parte Geral)

Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Geral — Súmulas do STF e do STJ por assunto

Resumo Tabelado de Direito Penal Parte Geral — Quadro comparativo: estado de necessidade x legítima defesa

Categoria Resumos Tabelados

Direito Penal Parte Geral

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Penal – Parte Geral

210 páginas.

Última legislação: Lei 15.487/2026, que trata do enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente. Também em 2026: Lei 15.438/2026, Lei 15.410/2026, Lei 15.407/2026, Lei 15.402/2026, Lei 15.358/2026.

Lições Introdutórias do Direito Penal
Princípios do Direito Penal
Fontes do Direito Penal
Interpretação da Lei Penal
Da Aplicação da Lei Penal
Eficácia do Direito Penal em relação às Pessoas
Conflito Aparente de Normas
Teoria Geral do Crime e Classificações
Fato Típico
Relação de Causalidade
Iter Criminis
Tentativa
Arrependimento Posterior
Crime Impossível
Crime Doloso
Crime Culposo
Teorias da Ação / Conduta
Erro de Tipo
Erro de Proibição
Tipicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena (penas, dosimetria, regimes, execução, progressão, RDD, remição, sursis, livramento condicional, efeitos da condenação, medidas de segurança)
Extinção da Punibilidade
Prescrição
Súmulas por Assunto
Jurisprudência por Assunto (STF e STJ) e Jurisprudência em Teses do STJ
Tabela de Prazos do Direito Penal (Parte Geral)
Novidades Legislativas (2024 a 2026)