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Direitos Humanos
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Direitos Humanos

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Resumo Tabelado de Direitos Humanos

TOTAL DE 96 PÁGINAS

  • Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • Universalismo x Relativismo
  • Fontes e algumas Classificações dos Direitos Humanos
  • Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  • Classificação dos Direitos Humanos
  • Características dos Direitos Humanos
  • Teorias Fundamentadoras dos Direitos Humanos
  • Princípio da Vedação ao Retrocesso
  • Teoria do Status (George Jellinek)
  • Vertentes da Proteção Internacional do Ser Humano
  • Interpretação dos Direitos Humanos
  • Teoria Interna e Teoria Externa
  • Proteção do Conteúdo Essencial dos Direitos Humanos – Limite dos Limites
  • Bloco de Constitucionalidade
  • Teoria do Duplo Estatuto dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  • Processo de Incorporação dos Tratados Internacionais
  • Controle de Convencionalidade
  • Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Carta Internacional dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal de Direitos Humanos
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  • Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos
  • Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
  • Fiscalização dos Tratados de Direitos Humanos
  • Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos
  • Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  • Sistemas de Proteção
  • Sistema da ONU
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Estrutura da ONU
  • Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem
  • Convenção Americana de Direitos Humanos
  • Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Principais julgados envolvendo o Brasil na Corte IDH
  • Protocolo de San Salvador
  • Protocolo Adicional para Abolição da Pena de Morte (Protocolo de Assunção)
  • Sistemas Regionais de Proteção
  • Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • Direitos Humanos na Constituição Federal
  • Proteção a minorias e demais grupos vulneráveis
  • Proteção à Mulher
  • Direito da Antidiscriminação
  • Pessoas Negras
  • Direitos LGBTQIA+
  • Crianças
  • Pessoas Idosas
  • Pessoas com Deficiência
  • Povos Indígenas
  • Imigrantes e Refugiados
  • Pessoas em Situação de Rua
  • Pessoas Privadas de Liberdade

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