Direito Processual Civil – Súmula Vinculante e Ação Rescisória

Resumo Tabelado de Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória, em tabelas comparativas.

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Resumo Tabelado de Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória

Cinco institutos que a banca adora confundir, lado a lado na mesma tabela: o que é cada um, quem instaura, qual o órgão julgador e o que acontece com os processos.

  • Súmula Vinculante: edição, revisão, cancelamento e efeito
  • Incidente de Assunção de Competência (IAC)
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  • Reclamação: hipóteses de cabimento e endereçamento
  • Ação Rescisória: hipóteses, prazo e procedimento
  • Quem pode instaurar cada incidente e para quem se dirige o pedido
  • Processos em que cada instituto pode ser instaurado
  • Órgão julgador e juízo de admissibilidade de cada um
  • Suspensão de processos e efeitos do julgamento
  • Os pontos em que IAC e IRDR se parecem — e onde se separam

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