Combo de Resumos Jurídicos TJPB — Técnico e Analista

Combo de Resumos Jurídicos TJPB — Técnico e Analista Judiciário

cadernos tabelados.

A matéria inteira em tabelas: o tema à esquerda e a explicação à direita, com as palavras-chave em azul e os prazos em vermelho. É material feito para bater o olho e lembrar na prova — serve tanto para a primeira leitura quanto para a revisão de véspera, que é quando tabela vale mais do que texto corrido.

Como a seleção de matérias foi feita

As disciplinas deste combo foram tiradas do Edital nº 001/2008 do TJPB — o último edital de servidores do Tribunal que alcança os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Judiciária e Área Administrativa.

Os dois editais de 2012 não servem de base para o núcleo jurídico: o Edital nº 01/2012 foi para Analista Judiciário nas especialidades Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia, e o Edital nº 02/2012 foi para a área de Tecnologia da Informação. Nenhum dos dois trouxe o conteúdo jurídico do cargo.

O que vem dentro

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Processual Penal
• Teoria Geral do Processo
• Processo Civil – Processo de Conhecimento
• Processo Civil – Processo de Execução
• Processo Civil – Recursos
• Ética e Estatuto da OAB

Trilha 1 — Analista Judiciário (Área Judiciária)

Cada item dos conhecimentos específicos do edital e o caderno que o atende:

• Direito Constitucional — caderno de Direito Constitucional (princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, organização político-administrativa, Administração Pública e servidores, Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público).
• Direito Administrativo — caderno de Direito Administrativo (regime jurídico, órgãos e agentes, serviços públicos e responsabilidade, controle da Administração, princípios, os seis poderes administrativos, atos administrativos e processo administrativo disciplinar).
• Direito Processual Civil — Processo de Conhecimento (jurisdição e ação, partes, Ministério Público, juiz, atos processuais, tutela provisória, petição inicial, contestação e reconvenção, revelia, sentença e coisa julgada), Recursos e Processo de Execução. A Teoria Geral do Processo cobre as noções de jurisdição, ação, competência e auxiliares da justiça.
• Estatuto da OAB e prerrogativas dos advogados — caderno de Ética e Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994 e Código de Ética).
• Direito Processual Penal — caderno de Processo Penal (aplicação da lei processual, sujeitos, ação penal e condições de procedibilidade, ação penal privada, extinção da punibilidade, atos processuais, sentença e efeitos civis, nulidades, recursos e fungibilidade, e o procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos).

Trilha 2 — Técnico Judiciário (Área Judiciária e Área Administrativa)

Aqui vale a transparência. Pelo Edital nº 001/2008, os conhecimentos específicos do técnico eram apenas dois: Organização Judiciária e Prática de Atos de Ofício — e nenhum desses dois tem caderno próprio nos Resumos Tabelados. Este combo não cobre o programa específico do técnico pelo edital de 2008.

O que ele entrega a quem vai para técnico é a base jurídica que sustenta o trabalho no cartório judicial e que costuma aparecer na prova de conhecimentos gerais e na rotina do cargo:

• Teoria Geral do Processo — jurisdição, ação, competência, organização judiciária em linhas gerais e auxiliares da justiça (escrivão e oficial de justiça).
• Direito Constitucional — o capítulo do Poder Judiciário, com serventias, serventuários e entrâncias no plano da Constituição.
• Processo Civil e Processo Penal — os atos processuais que o técnico pratica no dia a dia: citação, intimação, carta precatória, penhora, prazos.

O que NÃO está incluído

• Língua Portuguesa e Noções de Informática — os conhecimentos gerais dos dois cargos. Não há Resumo Tabelado dessas matérias.
• Organização Judiciária do TJPB — a Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba (hoje a Lei Complementar estadual nº 96/2010). É legislação local e não tem caderno.
• Prática de Atos de Ofício — lavratura de termos, autuação, mandados, editais, cartas e alvarás. Não tem caderno.
• Especialidades de analista fora da área jurídica — Tecnologia da Informação, Contabilidade, Assistência Social, Pedagogia e Psicologia — e a taquigrafia do técnico de apoio especializado. Este combo não serve a essas áreas.

Sobre o próximo concurso

Em 14 de setembro de 2026 o TJPB anunciou que iniciou os atos preparatórios de um novo concurso, com previsão de 56 vagas: 25 para analista judiciário, 20 para analista de tecnologia da informação, 5 para analista de contadoria e 6 para juiz substituto. Esse anúncio não prevê vagas para técnico judiciário, e a banca organizadora ainda não foi definida.

Seleção de materiais baseada no último edital indicado para cada cargo. O conteúdo do próximo concurso dependerá da publicação do novo edital.

Formato e acesso

8 arquivos em PDF, cada caderno separado. Download imediato depois da compra, sem limite de downloads e com acesso por 1 ano.