As nove matérias que caem no concurso de cartório, destrinchadas em tabela — o artigo ao lado da explicação, a comparação já montada e a pegadinha em vermelho.
Direito Notarial e Registral é o maior bloco da prova e Direito Civil vem logo atrás. O material começa por onde a prova pesa.
Feito para quem tem pouco tempo: você bate o olho e entende, e revisa em minutos.
De bônus, o Cronograma Estratégico de 20 semanas, o Caderno de Questões com 900 questões de provas reais e gabarito, e o Caderno de Súmulas do STF e STJ.
Serve para provimento e remoção, em qualquer estado, e também para o ENAC.
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Ninguém perde a delegação por falta de inteligência. Perde por falta de tempo.
São nove matérias e uma prova longa para decidir quem disputa uma serventia. Se você trabalha — e quase todo mundo que faz concurso de cartório trabalha, muita gente dentro de uma serventia — não existe cenário em que você leia doutrina das nove matérias até a data da prova.
Este material existe para você não precisar. Toda a teoria vem destrinchada em tabela: o artigo ao lado da explicação, a comparação já montada, a exceção em vermelho. Você bate o olho e entende — e, quando voltar para revisar, leva minutos, não horas.
📌 Montado sobre o núcleo que se repete em todo concurso de cartório: Lei 6.015/1973, Lei 8.935/1994, Lei 9.492/1997, Lei 14.382/2022, o Provimento 149/2023 do CNJ e o Código Civil. Serve para o ingresso por provimento e por remoção, em qualquer estado, e também para o ENAC.
Concurso de cartório é prova de detalhe: prazo, competência, princípio, qual livro, qual selo, o que se registra e o que se averba. Texto corrido esconde detalhe — a tabela obriga o detalhe a aparecer numa coluna. É por isso que a mesma página lida pela terceira vez continua rendendo: você não relê a explicação inteira, você bate o olho na linha que ainda não gravou.
É o concurso pelo qual o Estado entrega a alguém a titularidade de um cartório, na forma do art. 236, § 3º, da Constituição e da Resolução CNJ n. 81/2009. Ele tem duas portas: o provimento, para quem nunca foi titular, e a remoção, para quem já é delegatário e quer mudar de serventia. A prova objetiva costuma ser a mesma nas duas.
Bacharel em Direito, ou quem tem dez anos de exercício em serviço notarial e registral. E, desde a alteração da Resolução CNJ n. 81, a aprovação no ENAC virou requisito de inscrição: sem o certificado do Exame Nacional dos Cartórios, não há como concorrer à delegação. As matérias das duas provas são as mesmas — este material atende às duas.
A primeira fase é objetiva, de múltipla escolha, e é ela que elimina. Quem passa enfrenta depois a prova escrita e prática, a prova oral e a fase de títulos. As nove matérias se repetem de edital para edital porque a base é federal; o que muda de estado para estado é a legislação local e a consolidação normativa da corregedoria.
| Matéria | O que vem |
| Notarial e Registral | Registro de Imóveis, Notas, RCPN, RTD e RCPJ, Protesto |
| Civil | Nove cadernos, da LINDB às Sucessões |
| Empresarial | Caderno completo |
| Constitucional | Caderno completo |
| Administrativo | Caderno completo |
| Tributário | Caderno completo |
| Processual Civil | Seis cadernos, de Conhecimento a Rescisória |
| Penal e Processual Penal | Parte Geral, Parte Especial e Processo Penal |
| Legislação que orbita a serventia | Locação, Consumidor, ECA, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Urbanístico, Agrário e LGPD |
Notarial e Registral é sempre o maior bloco da prova, e Civil vem logo atrás. Juntas, as duas costumam valer perto de metade das questões. Quem chega no dia sabendo essas duas não depende de sorte nas outras — e quem espalha o estudo por igual nas nove chega sem nenhuma delas fechada. Por isso o material começa pelo núcleo e trata o resto como reforço.
Páginas dos cadernos que você recebe, sem montagem. Toque para ampliar.
O caderno de Direito Notarial e Registral cobre a Lei 6.015/1973, a Lei 8.935/1994, os emolumentos da Lei 10.169/2000, a deontologia perante o Tribunal e o CNJ, o Provimento 149/2023, e as cinco especialidades: Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos com o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e Protesto.
Direito Civil vem inteiro, caderno por caderno: LINDB, Parte Geral, Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Direitos Reais, Família, Sucessões e Responsabilidade Civil.
Concurso de cartório não para no Código Civil: cobra Locação de imóveis urbanos, Código de Defesa do Consumidor, ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Pessoa Idosa. Os cinco cadernos estão aqui.
Dentro de Notarial e Registral os editais cobram o Estatuto da Terra, a aquisição de imóvel rural por estrangeiro (Lei 5.709/1971), o parcelamento do solo da Lei 6.766/1979, o Estatuto da Cidade, o Estatuto da Metrópole e o georreferenciamento da Lei 10.267/2001. Por isso entram também os cadernos de Direito Urbanístico e Direito Agrário — matéria que raramente aparece num pacote de cartório e que a banca cobra do mesmo jeito.
Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Processual Civil em seis cadernos, Penal em Parte Geral e Parte Especial, Processo Penal, e ainda Trabalho e Processo do Trabalho, que a grade do ENAC cobra.
Três materiais entram junto, sem custo adicional.
O Caderno de Súmulas do STF e do STJ, com selo de incidência tirado de 441 provas reais — os editais mandam considerar súmulas, vinculantes ou não, em todas as matérias.
O Cronograma Estratégico de Cartórios: 20 semanas, de segunda a domingo, com o que estudar, como estudar e quando revisar cada tema. Cada dia traz a faixa de incidência do assunto, o método daquele ponto — o que ler, o que comparar, que tabela montar — e a armadilha que a banca usa para derrubar quem estudou por cima. O domingo é de descanso, e está no cronograma de propósito. Vem com um guia de como estudar para cartórios e, no fim, o termômetro dos temas, do mais quente ao mais frio.
O Caderno de Questões: 900 questões de nove provas reais de concursos de cartório de estados diferentes, organizadas por matéria e por tema, com o gabarito oficial no fim. Você resolve o tema que acabou de estudar e confere na hora — em vez de fazer uma prova inteira e medir só a sua memória.
Nos dois, a ordem dos temas não é a do edital: é a ordem de quanto cada assunto cai, medida nessas mesmas provas.
Para quem vai disputar delegação por provimento ou remoção e precisa cobrir nove matérias com pouco tempo. Para quem já trabalha em serventia e conhece a prática, mas precisa da lei organizada para a prova. E para quem está fazendo o ENAC e quer material que continue servindo depois, quando a habilitação sair.
Não é para quem quer doutrina aprofundada com nota de rodapé e divergência acadêmica. Não é videoaula, não é curso com professor, não é material impresso — são PDFs para baixar. E não substitui resolver questão: ele serve para você chegar na questão sabendo.
Acesso liberado logo após a confirmação do pagamento, na sua área do aluno. Todos os arquivos em PDF, para baixar e estudar no computador, no tablet ou no celular, sem limite de downloads durante o período de acesso. Quando sai lei nova que muda o conteúdo, o arquivo é substituído e você baixa a versão nova pelo mesmo link, sem pagar de novo.
Serve para o concurso de cartório do meu estado?
Serve. O núcleo das nove matérias se repete em todos os concursos de outorga de delegação, porque a base é federal — Lei 6.015, Lei 8.935, Lei 9.492, Lei 14.382 e o Código Civil. O que muda de estado para estado é a legislação local e a consolidação normativa da corregedoria, que você estuda no site do tribunal.
Serve para o ENAC?
Serve, e é o mesmo material que sustenta o Combo ENAC. As matérias são as mesmas; no ENAC muda o peso, com Notarial e Registral valendo a maior parte da prova.
Serve para provimento e para remoção?
Para os dois. A prova objetiva costuma ser a mesma nas duas modalidades de ingresso.
Está atualizado?
Está, conforme a legislação vigente na data da compra, incluindo a Lei 14.382/2022 e o Provimento 149/2023.
Preciso comprar caderno separado depois?
Não. O combo já traz as nove matérias e os cadernos que os editais puxam para dentro delas.
Estas são páginas reais deste material, do jeito que você recebe.
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