A teoria das onze matérias do Edital n. 2/2026 do ENAC destrinchada em tabela — o artigo ao lado da explicação, a comparação já montada e a pegadinha em vermelho.
Feito para quem tem pouco tempo: você bate o olho e entende, e revisa em minutos.
De bônus, o Cronograma Estratégico ENAC e o Caderno de Súmulas do STF e STJ, com selo de incidência em prova.
Prova em 22 de novembro de 2026.
R$ 497,00
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Depois do download completo não há restituição, porque é conteúdo digital de consumo imediato: uma vez baixado, o arquivo não volta.
É justamente por isso que a amostra é gratuita e fica aberta antes da compra. Ver os termos completos.
Ninguém reprova no ENAC por falta de inteligência. Reprova por falta de tempo.
São onze matérias e 100 questões para uma prova que corta em 60 acertos. Se você trabalha — e quase todo mundo que faz o ENAC trabalha, muita gente dentro de uma serventia — não existe cenário em que você leia doutrina das onze matérias até 22 de novembro.
Este material existe para você não precisar. Toda a teoria vem destrinchada em tabela: o artigo ao lado da explicação, a comparação já montada, a exceção em vermelho. Você bate o olho e entende — e, quando voltar para revisar, leva minutos, não horas.
📌 Material montado sobre o Edital de Abertura n. 2/2026 — 4º Exame Nacional dos Cartórios. Prova em 22 de novembro de 2026, das 14h às 19h. Inscrições até as 16h de 29 de setembro de 2026, com boleto pago até 30 de setembro.
➜ A teoria já vem destrinchada. O que no livro é um capítulo inteiro, aqui é uma tabela que você lê de uma vez só.
➜ O dispositivo fica ao lado da explicação. Você não alterna entre o material e o Vade Mecum, e não perde o fio.
➜ Prazo, exceção e proibição em vermelho. A pegadinha salta antes de você errar — e é assim que a FGV cobra: trocando uma palavra.
➜ Comparação lado a lado. Averbação × registro, competência de um cartório × de outro, o que muda entre uma espécie e outra. Já pronto, sem você ter que montar.
➜ Reler custa minutos. Na semana da prova você passa a matéria inteira sem reabrir um livro.
O Exame Nacional dos Cartórios é uma prova única, nacional, aplicada pelo CNJ em conjunto com a FGV. Foi criado pela Resolução CNJ n. 575/2024 e regulamentado pelo Provimento n. 184/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça. Esta 4ª edição vem pela Resolução n. 696, de 26 de agosto de 2026.
A lógica é simples: antes, cada Tribunal de Justiça fazia a sua própria prova objetiva para os concursos de cartório. Agora existe uma porta de entrada só. Quem não é habilitado no ENAC não se inscreve em concurso de provimento ou de remoção de serventia vaga em nenhum estado.
É por isso que o exame é eliminatório e não classificatório: não há vagas em disputa, não há concorrência entre candidatos, não existe primeiro nem último colocado. Existe habilitado e não habilitado.
➜ Bacharel em Direito formado em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC; ou
➜ Quem exerceu por 10 anos função em serviços notariais ou de registro.
Só isso. Não há exigência de tempo de advocacia, não há limite de idade e não há prova de títulos. A prova é aplicada em 27 capitais, de Rio Branco a Aracaju, e a taxa é de R$ 150,00.
➜ Uma única etapa, exclusivamente objetiva — não há discursiva, não há oral, não há títulos
➜ 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e uma só correta
➜ 5 horas de prova, das 14h às 19h (horário de Brasília)
➜ Só é permitido deixar a sala depois de 3 horas do início
➜ Habilitação com 60 acertos. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, 50 acertos
➜ O certificado vale 6 anos, contados da divulgação do resultado definitivo
A regra dos 90 dias — e o tempo que ela te devolve
O item 8.8.1 do edital diz que norma com vigência iniciada há menos de 90 dias da prova não é cobrada. Com a prova em 22/11, o corte cai em 24 de agosto de 2026. Ou seja: você não precisa correr atrás de lei publicada em setembro, outubro ou novembro. Mas norma revogada nesse período pode cair — e é aí que muita gente se perde.
O quadro do item 8.6 do Edital n. 2/2026 distribui as 100 questões assim:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 60 |
| Direito Civil | 14 |
| Direito Constitucional | 8 |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Processual Civil | 2 |
| Direito Penal | 1 |
| Direito Processual Penal | 1 |
| Direito do Trabalho | 1 |
| Direito Processual do Trabalho | 1 |
| TOTAL | 100 |
Atenção: a grade mudou
Quem estudou pela grade da 3ª edição está com o mapa desatualizado. Nesta 4ª edição, Direito Constitucional caiu de 9 para 8 questões, Conhecimentos Gerais saiu do quadro e entraram Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com 1 questão cada. Parece pouco — mas quem para em 59 acertos perde por 1.
Direito Notarial e Registral sozinho vale 60 das 100 questões. As outras dez matérias somam 40. Isso significa duas coisas, e as duas importam:
1. Não existe aprovação no ENAC sem Notarial e Registral. É onde o seu tempo tem que ir primeiro.
2. As 40 questões restantes são a margem — e cada uma dessas matérias cabe em poucas páginas de tabela. Abandonar Direito do Trabalho porque é só uma questão é abrir mão da questão que separa 59 de 60, para economizar uma tarde.
Não é
Não é curso, não é videoaula e não é doutrina. Não é material para ler de capa a capa — foi feito exatamente para o contrário. E não substitui a leitura dos provimentos do CNJ nem a prática de serventia.
É
É a teoria das onze matérias do ENAC destrinchada e esquematizada em tabela: o dispositivo indicado ao lado da explicação, a palavra-chave em destaque, e prazos e palavras de exceção em vermelho, com a incidência histórica do ENAC sinalizada em azul. Leve de ler, rápido de revisar, e didático o bastante para você entender de primeira.
Amostras reais do novo Resumo de Direito Notarial e Registral e dos demais materiais do combo. Toque para ampliar.
➜ Direito Notarial e Registral — edição ENAC 2026.2 — resumo tabelado completo, cobrindo a organização e a responsabilidade dos serviços extrajudiciais, tabelionato de notas e de protesto, registro civil das pessoas naturais e jurídicas, títulos e documentos, registro de imóveis, atos eletrônicos, regularização fundiária, garantias e os principais diplomas do edital. Inclui atualizações normativas de 2025 e 2026, bloco de jurisprudência do STF e do STJ de 2025 e 2026 e sinalização visual, em azul, dos temas já cobrados nas edições anteriores do ENAC.
Estas matérias não aparecem no quadro de questões — elas estão dentro do conteúdo programático de Notarial e Registral, e quem não percebe isso perde ponto:
➜ Direito Urbanístico — parcelamento do solo urbano (Lei n. 6.766/1979) e regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017), itens 6.10 e 6.11 do Anexo I
➜ Direito Agrário — imóveis rurais, legislação agrária e georreferenciamento (Lei n. 10.267/2001), item 6.15
➜ LGPD — proteção de dados nas centrais eletrônicas e nos dados registrais, itens 3.4 e 6.3
➜ Direito Civil, do começo ao fim: LINDB, Parte Geral, Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Direitos Reais, Família, Sucessões e Responsabilidade Civil (14 questões)
➜ Direito Constitucional (8 questões)
➜ Direito Administrativo (4 questões)
➜ Direito Tributário (4 questões)
➜ Direito Empresarial (4 questões)
➜ Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento, Execução, Processos nos Tribunais, Recursos, Procedimentos Especiais e Súmula Vinculante / IAC / IRDR / Reclamação / Ação Rescisória (2 questões)
➜ Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial (1 questão)
➜ Direito Processual Penal (1 questão)
➜ Direito do Trabalho (1 questão)
➜ Direito Processual do Trabalho (1 questão)
➜ Cronograma Estratégico ENAC — a ordem de estudo até 22 de novembro, semana a semana, dizendo quanto tempo cada matéria merece dentro do peso que ela tem na prova. Você abre e já sabe o que fazer hoje.
➜ Caderno de Súmulas do STF e STJ — o Anexo I exige súmulas e jurisprudência dominante em todas as matérias. Aqui elas vêm organizadas por matéria e por assunto, com um selo de incidência ao lado de cada verbete mostrando em quantas provas reais ele já foi cobrado. Dentro de cada assunto, a mais cobrada vem primeiro, e as palavras que a banca troca para transformar a assertiva em erro vêm destacadas. Você não lê tudo — lê o que cai.
Páginas reais do caderno de Súmulas.
Entram junto, sem custo adicional.
➜ Para quem trabalha o dia inteiro e tem uma ou duas horas por dia, se tanto
➜ Para quem já tentou encarar a doutrina e travou no meio do primeiro livro
➜ Para quem trabalha em serventia, conhece a rotina e precisa fechar as matérias de fora do cartório
➜ Para quem vem de outro concurso, tem base em Civil e Constitucional, e precisa entrar em Registros Públicos sem começar do zero
➜ Para quem já reprovou em uma edição e não quer repetir a leitura inteira
➜ Para quem quer aprender Direito Notarial e Registral do zero: tabela é ferramenta de fixação e revisão, não de primeira leitura
➜ Para quem procura videoaula ou correção de discursiva — o ENAC não tem discursiva, e este material não tem aula
➜ Para quem espera que o material substitua a leitura do Provimento n. 149/2023 e dos atos normativos do CNJ
➜ Arquivos em PDF, para ler no computador, no tablet, no celular ou impresso
➜ Sem plataforma, sem senha para decorar, sem prazo de aula para acompanhar
Falta saber por onde começar?
Este combo entrega a teoria das onze matérias, já esquematizada. Quem também quer o diagnóstico da prova — quais temas de Notarial e Registral mais se repetiram e como a FGV formula o enunciado — encontra isso no Estudo Dirigido ENAC, que vem com Caderno de Questões e o mesmo Cronograma.
Não tenho tempo de estudar tudo. Ainda assim vale?
Vale justamente por isso. O material foi feito para quem não tem tempo: a teoria já vem destrinchada em tabela, então o que você levaria uma tarde para extrair de um livro já está pronto na sua frente. E o Cronograma que vem junto distribui as matérias pelas semanas que restam, em vez de exigir que você leia tudo com o mesmo peso.
O material está atualizado para o Edital n. 2/2026?
Sim. A seleção das matérias e o peso de cada uma seguem o quadro do item 8.6 e o Anexo I do Edital de Abertura n. 2/2026, publicado em 28 de agosto de 2026.
Qual a diferença entre o Combo de Resumos e o Estudo Dirigido ENAC?
O Combo é teoria em tabela: as matérias do edital esquematizadas, para você estudar e revisar rápido. O Estudo Dirigido é diagnóstico: ele não ensina a matéria, mostra onde a banca concentra as questões e em que ordem atacar. Um responde o que estudar, o outro responde por onde começar. Os dois vêm com o Cronograma.
O material de Direito Notarial e Registral cobre o núcleo da prova?
Sim. O novo resumo foi estruturado a partir do edital do ENAC e reúne a legislação central, as atualizações normativas de 2025 e 2026 e a jurisprudência recente do STF e do STJ aplicável à atividade notarial e registral. Ele organiza e acelera a revisão, sem dispensar a leitura da legislação oficial indicada no edital.
Preciso comprar as matérias separadas também?
Não. Todas já vêm dentro do combo. Compradas uma a uma, as matérias do edital passariam de R$ 1.200.
Serve para quem vai fazer concurso de cartório em um estado específico?
O ENAC é a etapa nacional, igual para todo mundo. Depois de habilitado, o concurso do seu Tribunal terá as regras dele — mas sem o certificado você não chega lá.
É material impresso?
É digital, em PDF. Você imprime se quiser.
Já sou habilitado em uma edição anterior. Vale a pena?
Se o seu certificado ainda está dentro dos 6 anos, você não precisa refazer o exame. O combo é para quem ainda vai encarar 22 de novembro.
O problema nunca foi a sua capacidade. Foi o tempo.
A prova é dia 22 de novembro e não volta. A teoria das onze matérias já destrinchada em tabela, com o artigo ao lado e a pegadinha em vermelho — para você chegar lá tendo revisado tudo, e não tendo lido tudo pela metade.
Estas são páginas reais deste material, do jeito que você recebe.
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