Direito Civil – Direitos Reais

Resumo Tabelado de Direito Civil – Direitos Reais

81 páginas.

Todo o Livro do Direito das Coisas do Código Civil organizado em tabelas, com o tema à esquerda e a explicação à direita. As palavras-chave saem em azul e os prazos em vermelho, para você bater o olho e lembrar na hora da prova. E aqui não tem só a letra da lei: a doutrina vem explicada, porque é ela que faz a diferença na hora de resolver a questão.

O que você encontra dentro

• POSSE, em capítulo próprio — as teorias de Savigny e Ihering e qual o Código adotou, posse × detenção e o fâmulo da posse, todas as classificações, composse, soma de posses, aquisição e perda.
• Efeitos da posse — frutos, deterioração e benfeitorias, com o quadro que separa linha a linha o possuidor de boa-fé do de má-fé: quem indeniza o quê, quem tem direito de retenção e por qual valor.
• Ações possessórias — manutenção, reintegração e interdito proibitório, a autodefesa e o desforço imediato, a vedação da exceção de domínio, a fungibilidade e o caráter dúplice.
• Propriedade — as faculdades, a função social, os atos emulativos e a desapropriação judicial dos §§ 4º e 5º do art. 1.228, com os enunciados que a interpretam.
• USUCAPIÃO — todas as modalidades num quadro só, com prazos e requisitos lado a lado: extraordinária, ordinária, especial urbana e rural, familiar, coletiva e indígena. Mais a usucapião extrajudicial em cartório e a regra que mais derruba candidato: hoje o silêncio do notificado vale como concordância.
• Registro e acessão — a força e os limites do registro, ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, construções e plantações, com o quadro da construção que invade solo alheio.
• Propriedade móvel — usucapião, ocupação, achado do tesouro e as regras de especificação, confusão, comistão e adjunção; e o quadro que separa descoberta, ocupação e tesouro.
• Direito de vizinhança — uso anormal, árvores, passagem forçada, águas, limites e direito de construir, com um quadro só para os números (metro e meio, setenta e cinco centímetros, ano e dia).
• Condomínio — voluntário, necessário e edilício, com o quadro completo dos quóruns, as multas do condômino faltoso e do antissocial, o condomínio de lotes e a multipropriedade.
• Propriedade resolúvel e fiduciária, o fundo de investimento como condomínio de natureza especial, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, o direito do promitente comprador e o direito real de laje.
• Garantias reais — penhor, hipoteca e anticrese num quadro comparativo, a vedação do pacto comissório e o pacto marciano, que a doutrina admite.

As atualizações que a maioria dos materiais ainda não traz

O rol dos direitos reais tem hoje quatorze incisos — a laje e os direitos da imissão provisória na posse entraram pela Lei 14.620/2023, e material antigo ainda fecha o rol em treze. O quórum para mudar a destinação do edifício deixou de ser a unanimidade (Lei 14.405/2022). A multa de mora do condomínio passou a remeter à taxa legal na redação da Lei 14.905/2024. E o prazo de reconstrução que preserva o direito real de laje foi alterado pela Lei 14.382/2022.

Súmulas, enunciados e Jurisprudência em Teses

Súmulas do STF e do STJ uma por linha, com o teor conferido na fonte oficial — inclusive o alerta de qual delas está superada pelo Código de 2002. Os enunciados das Jornadas de Direito Civil separados por tema, do começo ao fim da matéria. E as teses do Jurisprudência em Teses do STJ, tese a tese, nas duas edições que tratam da matéria: a de condomínio e a do direito das coisas — que é onde o tribunal condensa o que já está pacificado e a banca vai buscar assertiva pronta.

Questões de prova

Ao longo do material, caixas ★ JÁ CAIU com questões de concursos diversos da área jurídica e de bancas diferentes, de 2024 a 2026, sempre com a assertiva correta comentada e o dispositivo que a sustenta — e, junto, por que cada distrator está errado. São as armadilhas que mais derrubam candidato na matéria: a soma de posses que não vale na usucapião especial, a hipoteca que não impede a usucapião, a passagem forçada que não é servidão, o quórum de destituição do síndico que muda conforme o diploma e o usufruto simultâneo sem direito de acrescer.

Para a reta final

O material fecha com o mapa de prazos — de sete dias a trinta anos, cada um com o dispositivo ao lado — e uma revisão de véspera com o essencial de posse, propriedade, vizinhança, condomínio e garantias.

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