Direito Constitucional

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Constitucional

317 páginas.

Material atualizado conforme a EC 132/2023 e a LC 214/2025; as ECs 134, 135, 136, 137, 138 e 139; as LCs 219/2025, 227/2026 e 230/2026; e as Leis 15.142/2025, 15.230/2025, 15.371/2026 e 15.484/2026.

  • Teoria da Constituição
  • Neoconstitucionalismo
  • Classificação das Constituições
  • Poder Constituinte
  • Hermenêutica Constitucional
  • Princípios Instrumentais de Interpretação
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Garantias Individuais
  • Remédios Constitucionais
  • Direitos Sociais
  • Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Organização do Estado
  • Repartição de Competências
  • Intervenção Federal
  • Administração Pública
  • Poder Legislativo
  • Processo Legislativo
  • Poder Executivo
  • Poder Judiciário
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Controle de Constitucionalidade
  • Da Ordem Social
  • Tributação e Orçamento
  • Tabela de Prazos
  • Súmulas de Direito Constitucional
  • Teses de Repercussão Geral de Direito Constitucional
  • Juris em Teses

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