Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Introdução aos Procedimentos Especiais no CPC
Ação de Consignação de Pagamento
Consignação na Lei de Locações (art. 67, da Lei 8.245/91):
Consignação em matéria tributária:
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Procedimento especial para o litígio coletivo pela posse
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Da Ação de Inventário e Partilha
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação
Ações de Família
Incentivo às formas de resolução consensuais de conflito
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração dos Autos
Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Notificação e Interpelação
Alienação Judicial
Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Testamentos e Codicilos
Herança Jacente
Bens dos Ausentes
Coisas Vagas
Interdição
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Organização e da Fiscalização das Fundações
Ratificação dos Protestos Marítimos e Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Negócios Jurídicos Processuais
Enunciados