Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento

174 páginas.

Última legislação: Lei 15.484/2026, que trata do regime de relevância das questões de direito federal nos recursos especiais. Também em 2026: Lei 15.479/2026.

  • Processo de Conhecimento e Princípios Constitucionais
  • Princípios Infraconstitucionais do CPC
  • Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais (conciliação, mediação, arbitragem e dispute board)
  • Teorias e Condições da Ação
  • Elementos da Ação
  • Natureza Jurídica do Processo e Pressupostos Processuais
  • Competência
  • Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  • Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  • Tutela Provisória
  • Petição Inicial, Citação e Audiência de Conciliação
  • Contestação, Reconvenção e Revelia
  • Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • Saneamento e Organização do Processo
  • Provas
  • Sentença
  • Liquidação, Publicação e Integração da Sentença
  • Coisa Julgada
  • Tabela de Prazos do Processo Civil
  • Súmulas do STF e do STJ por Assunto
  • Jurisprudência por Assunto (STF e STJ) e Jurisprudência em Teses do STJ

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