Capa do material Direito Processual Civil - Súmula Vinculante e Ação Rescisória da Corujinha Juridica

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Direito Processual Civil – Súmula Vinculante e Ação Rescisória

Resumo Tabelado de Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória, com tabelas comparativas e questões comentadas.

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamação e Ação Rescisória

Cinco institutos que a banca costuma aproximar e confundir, organizados em tabelas, quadros comparativos e esquemas para revisão.

Última legislação: Lei 15.484/2026, que trata do regime de relevância no recurso especial.

Súmula Vinculante: edição, revisão, cancelamento, eficácia, modulação e reclamação
IAC: hipóteses, iniciativa, julgamento e força vinculante
IRDR: requisitos, suspensão, julgamento, recursos e revisão da tese
Reclamação: cabimento, legitimidade, procedimento e esgotamento das vias administrativas
Ação Rescisória: hipóteses, legitimados, depósito, prazos e jurisprudência atual
Quadros comparativos e questões reais comentadas junto aos temas