Medicina Legal

Resumo Tabelado de Medicina Legal

79 páginas · Atualizado

Material reconstruído do zero em setembro de 2026, em tabelas, com palavra-chave em azul e prazo em vermelho. Traz 37 questões reais de provas de Delegado e Perito de 2021 a 2026, todas com banca, órgão, ano, cargo e gabarito oficial definitivo, e esquemas originais desenhados para o material — sem imagem de terceiro.

Última legislação: Lei 15.455/2026, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo e do trabalho doméstico. Também em 2026: Lei 15.438/2026, Lei 15.358/2026.

Conteúdo:

• Medicina Legal: conceito, as três correntes e a divisão clássica

• Corpo de delito e o exame que o documenta

• Os documentos médico-legais, um a um

• Cadeia de custódia: do reconhecimento ao descarte (arts. 158-A a 158-F do CPP)

• Declaração de Óbito: os quatro documentos que não se confundem

• Notificação compulsória e os deveres de comunicar

• Identidade e identificação: duas palavras que não são sinônimas

• Do osso ao perfil: espécie, sexo, idade e estatura

• Ancestralidade: o que se cobra, e o que já não se sustenta

• Antropometria de Bertillon, superposição de imagens e reconstituição facial

• Papiloscopia e datiloscopia: os quatro tipos de Vucetich

• Odontologia legal, DNA e os demais métodos

• Tanatologia forense: o que é e o que ela responde

• Tanatognose: os sinais que dizem que a morte ocorreu

• Livor, algor e rigor — os três que andam juntos

• Espasmo cadavérico: a rigidez que não espera

• Fenômenos transformativos: o que o tempo faz com o corpo

• Cronotanatognose: estimar o tempo, sem fingir precisão

• Lesão em vida ou depois da morte — e o período de Tourdes

• Entomologia forense: os insetos como relógio e as legiões de Mégnin

• Inumação, exumação, premoriência e comoriência

• Traumatologia: objeto, energia, trauma, lesão e ferida

• Instrumentos perfurantes, cortantes e contundentes

• Instrumentos mistos: perfuro-cortante, perfuro-contundente e corto-contundente

• Lesões contusas, uma a uma: equimose, hematoma, bossa, escoriação, fratura

• Lesões por projétil de arma de fogo: orlas, zonas, distâncias e sinais

• Energias físicas: calor, frio, eletricidade, pressão e radiação

• Blast injury nas cinco categorias

• Energias químicas: cáusticos, vitriolagem e mitridatização

• A lesão corporal no Código Penal: grave e gravíssima

• Asfixiologia: as quatro fases e a síndrome asfíxica

• Enforcamento, estrangulamento e esganadura

• Sufocação, soterramento, confinamento e vício de ambiente

• Afogamento: Paltauf, Wydler, Brouardel, Gettler e diatomáceas

• Sexologia forense: as três frentes

• Himenologia: rotura, entalhe e carúnculas

• Conjunção carnal, ato libidinoso e a prova pericial

• Atos libidinosos diversos e a perícia do coito anal

• Gravidez, parto e puerpério — e as docimásias do recém-nascido

• Abortamento e as hipóteses não puníveis

• Estados intersexuais

• Parafilias e identidade de gênero (CID-11, ADI 4.275)

• Toxicologia forense: veneno, intoxicação e envenenamento

• As drogas na classificação de Delay e Deniker

• Cocaína, crack, merla, bazuca, oxi e o cocaetileno

• Opiáceos e opioides

• Álcool: da dose ao art. 28 do Código Penal

• Alcoolismo crônico: delirium tremens, Wernicke e Korsakoff

• Intoxicações com nome próprio: CO, saturnismo, benzenismo

• Psiquiatria forense: o critério biopsicológico do art. 26

• Medida de segurança e seus prazos

• Criança e adolescente: inimputabilidade não é impunidade

• Deficiência intelectual e demência

• As doenças mentais em espécie

• Transtornos de personalidade, epilepsia e surdez

• Sono, afasia, prodigalidade e multidão delinquente

• Emoção, paixão e a pessoa indígena

• TABELA DE PRAZOS E CRONOLOGIAS MÉDICO-LEGAIS

• SÚMULAS DO STJ

• JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ

• INFORMATIVOS RECENTES DO STJ — 2026