Direito Processual Civil – COMPLETO

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Processual Civil

Processo de Conhecimento:

  • Processo de Conhecimento
  • Princípios Constitucionais do NPC
  • Princípios Infraconstitucionais do NCPC
  • Jurisdição
  • Equivalentes Jurisdicionais (Formas alternativas de solução de conflitos)
  • Características da Jurisdição
  • Princípios da Jurisdição
  • Teorias da Ação
  • Elementos da Ação
  • Natureza Jurídica do Processo
  • Competência
  • Litisconsórcio
  • Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  • Tutela Provisória
  • Petição Inicial
  • Julgamento Liminar de Improcedência (art.332 CPC)
  • Citação
  • Audiência de Conciliação e Mediação (art.334 CPC)
  • Contestação
  • Reconvenção (art. 343 CPC)
  • Revelia
  • Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • Extinção do Processo (art. 354 CPC)
  • Saneamento e Organização do Processo
  • Provas – Teoria Geral
  • Provas em Espécie
  • Sentença
  • Liquidação da Sentença
  • Coisa Julgada
  • Súmulas separadas por assunto
  • Teses de Repercussão Geral
  • Repetitivos STJ
  • Tabela de Prazos do Processo Civil
  • Juris em Teses

Processo de Execução:

  • Cumprimento de Sentença
  • Processo de Execução
  • Princípios da Execução
  • Requisitos da Execução
  • Responsabilidade Patrimonial
  • Impenhorabilidade
  • Execução para a entrega de coisa certa
  • Execução para entrega de coisa Incerta
  • Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
  • Tipos de Penhora
  • Ato atentatório à dignidade da justiça
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução de Alimentos
  • Embargos à Execução
  • Exceção de Pré-Executividade

Processo nos Tribunais:

  • Processo nos Tribunais
  • Incidência de Assunção de Competência
  • Incidência de Arguição de Inconstitucionalidade
  • Homologação de Sentença Estrangeira
  • Ação Rescisória
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Reclamação
  • Querela Nulitatis
  • Precedentes
  • Enunciados
  • Tabela de revisão

Recursos:

  • Teoria Geral dos Recursos
  • Apelação
  • Agravo de Instrumento
  • Agravo Interno
  • Agravo em Recurso Especial e Extraordinário
  • Embargo de Declaração
  • Recurso ordinário Constitucional
  • Embargos de Divergência
  • Recurso Especial e Extraordinário

Procedimentos Especiais no CPC:

  • Introdução aos Procedimentos Especiais no CPC
  • Ação de Consignação de Pagamento
  • Consignação na Lei de Locações (art. 67, da Lei 8.245/91):
  • Consignação em matéria tributária:
  • Ação de Exigir Contas
  • Ações Possessórias
  • Procedimento especial para o litígio coletivo pela posse
  • Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
  • Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  • Da Ação de Inventário e Partilha
  • Embargos de Terceiro
  • Oposição
  • Habilitação
  • Ações de Família
  • Incentivo às formas de resolução consensuais de conflito
  • Ação Monitória
  • Homologação do Penhor Legal
  • Regulação de Avaria Grossa
  • Restauração dos Autos
  • Procedimentos de Jurisdição Voluntária
  • Notificação e Interpelação
  • Alienação Judicial
  • Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
  • Testamentos e Codicilos
  • Herança Jacente
  • Bens dos Ausentes
  • Coisas Vagas
  • Interdição
  • Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
  • Organização e da Fiscalização das Fundações
  • Ratificação dos Protestos Marítimos e Processos Testemunháveis Formados a Bordo
  • Negócios Jurídicos Processuais
  • Enunciados

Súmula Vinculante, IAC, IRDR, Reclamações e Ação Rescisória:

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