Capa do material Direito Ambiental da Corujinha Juridica

Resumo Tabelado de Direito Ambiental — Código Florestal: áreas rurais consolidadas e Reserva Legal

Resumo Tabelado de Direito Ambiental — Responsabilidade civil, administrativa e penal

Resumo Tabelado de Direito Ambiental — Prazos Importantes do Direito Ambiental

Resumo Tabelado de Direito Ambiental — Questões de Concursos 2025/2026

Categoria Resumos Tabelados

Direito Ambiental

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito Ambiental

151 páginas.

Atualizado: licenciamento pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), com as modalidades LAU, LAC e LAE, os prazos de validade e os prazos de análise; mercado regulado de carbono (SBCE, Lei nº 15.042/2024); planos de adaptação à mudança do clima (Lei nº 14.904/2024); Política Nacional de Recursos Hídricos com a Lei nº 15.269/2025; novo inciso da PNMA pela Lei nº 15.512/2026; tabela de prazos importantes; questões de concursos 2025/2026 com gabarito oficial; e jurisprudência e súmulas separadas por assunto, com os Temas 1.159/STJ e 1.194/STF.