Direito do Trabalho

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Detalhes do Produto

Resumo Tabelado de Direito do Trabalho

276 páginas.

Última legislação: EC 141/2026, que trata da redução da jornada de trabalho e do repouso semanal remunerado de 2 dias. Também em 2026: Lei 15.455/2026, Lei 15.371/2026.

  • Evolução do Direito do Trabalho no Mundo
  • Princípios do Direito do Trabalho
  • Fontes, Interpretação, Integração, Eficácia e Aplicação do Direito do Trabalho
  • Relação de Trabalho
  • Trabalho Eventual
  • Trabalho Voluntário
  • Trabalho Avulso
  • Trabalho Portuário
  • Operador Portuário
  • Trabalhador Autônomo
  • Trabalhador Cooperado
  • Representante Comercial
  • Estagiário
  • Empregado Doméstico
  • Empregado Rural
  • Empregado Público
  • Empregado Intermitente
  • Empregado Hipersuficiente
  • Trabalho Temporário
  • Terceirização e Trabalho Temporário
  • Contrato de Aprendizagem
  • Teletrabalho
  • Sucessão Trabalhista
  • Grupo Econômico
  • Poderes do Empregador
  • Sucessão de Empregadores
  • Contrato de Trabalho
  • Efeitos Conexos do contrato de trabalho
  • Alteração do Contrato de Trabalho
  • Das Férias
  • Sistema Remuneratório
  • Gorjetas
  • Equiparação Salarial
  • Adicionais
  • Trabalho do Menor de Idade
  • Acidente de Trabalho
  • Jornada de Trabalho
  • Duração da jornada de Trabalho
  • Horas Extras e Banco de Horas
  • Trabalho Noturno
  • Períodos de Descanso
  • Intervalos Interjornadas
  • Descanso Semanal Remunerado
  • Extinção do Contrato de Trabalho
  • Verbas Indenizatórias
  • Aviso Prévio
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
  • Estabilidade Trabalhista
  • Prescrição e Decadência no direito do trabalho
  • Proteção ao Trabalho
  • Ampliação da proteção à maternidade e à paternidade
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Princípios Especiais do Direito Coletivo do Trabalho
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA
  • Direito Coletivo e Sindicato
  • Negociação Coletiva
  • Greve
  • Súmulas e OJs do TST Vigentes por Assunto
  • Tabela de Prazos

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