Direito Penal – COMPLETO

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Detalhes do Produto

PARTE GERAL

  • Lições Introdutórias do Direito Penal
  • Princípios do Direito Penal
  • Fontes do Direito Penal
  • Interpretação da Lei penal
  • Da Aplicação da Lei Penal
  • Eficácia do Direito Penal em relação às Pessoas
  • Conflito Aparente de Normas
  • Teoria Geral do Crime e Classificações
  • Fato Típico
  • Relação de Causalidade
  • Iter Criminis
  • Tentativa
  • Arrependimento Posterior
  • Crime Impossível
  • Crime Doloso
  • Crime Culposo
  • Teorias da Ação/ Conduta
  • Erro de Tipo
  • Erro de Proibição
  • Tipicidade
  • Culpabilidade
  • Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Extinção da Punibilidade
  • Prescrição
  • Súmulas de Direito Penal
  • Teses de Repercussão Geral
  • Juris em Teses

PARTE ESPECIAL

  • Crimes contra a Pessoa
  • Dos Crimes contra Honra
  • Dos Crimes contra a Liberdade Individual
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  • Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
  • Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  • Dos crimes contra a Dignidade sexual
  • Dos Crimes contra a Família
  • Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
  • Dos Crimes contra a Saúde Pública
  • Dos crimes contra a Paz Pública
  • Dos Crimes contra a Fé Pública
  • Dos Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  • Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Dos crimes contra as finanças públicas
  • Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  • Súmulas separadas por assunto – Direito Penal
  • Juris em Teses do STJ

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